Ii Pnd E Crise Da Dívida 1974 1984

ambos pertençam ao mesmo órgão ao qual está afeto o conteúdo do ato a ser praticado. B) Em razão do princípio constitucional da legalidade, a administração pública pode, unilateralmente - isto é, sem ouvir o particular -, editar o ato administrativo II para revogar o ato administrativo I, que reconheceu ao administrado o preenchimento das condições para exercer um direito subjetivo, caso constate a ilicitude do ato I. C) Ao Judiciário somente é dado anular atos administrativos, não…

Mercado do Cone Sul NEP – Núcleo Ecológico de Pipa OMT – Organização Mundial do Turismo PCA – Plano de Controle Ambiental PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PIB – Produto Interno Bruto Plantur – Plano Nacional de Turismo PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PNGC – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNMT – Programa Nacional de Municipalização do Turismo PNT – Política Nacional do Turismo PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada Prodetur –NE – Programa

f. Orientador: Maria Clara Tomaz Machado. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uber -lândia, Programa de Pós-Graduação em História. Inclui bibliografia. 1. História social - Teses. 2. Loucura – Teses. I. Machado, Maria Clara Tomaz. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em História. III. Título. CDU: 930.2:316 4 RAPHAEL ALBERTO RIBEIRO ALMAS ENCLAUSURADAS: práticas de intervenção médica, representações culturais e cotidiano no…

(orientador) ________________________________ Prof. Carlos Henrique Rocha, Ph.D (UnB) (examinador interno) ________________________________ Profa Cláudia Andreoli Galvão, Ph.D (GEA/UnB) (examinadora externa) BRASÍLIA/DF, 20 DE JULHO DE 2007. ii FICHA CATALOGRÁFICA VASCONCELOS, LEONARDO FERNANDES SOARES O aeroporto como integrante de um projeto de desenvolvimento regional: a experiência brasileira. [Brasília] 2007. viii, 149 p., 210 x 297 mm (ENC/FT/UnB, Mestre,…

de Sistemas e Serviços de Saúde, 3) Bibliografia ISBN 1. Serviços de saúde – Brasil. 2. Política de Saúde – Brasil. 3. Urbanização – Saúde Urbana – Brasil. 4. População Urbana – Brasil. 5. Planejamento Urbano – Brasil. I. Neto, Elias Rassi. II. Bógus, Cláudia Maria. III. Organização Pan-Americana da Saúde. IV. Série. NLM: W84 2003 © Organização Pan-Americana da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a…

Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1…

Bolívar Pêgo – Rio de Janeiro: Ipea, 2013. 728 p. : il., mapas. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-189-2 1. Licenciamento Ambiental 2. Meio Ambiente 3. Desenvolvimento Urbano 4.Brasil. I. Motta, Diana Meirelles da II. Pêgo, Bolívar III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 344.046 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do…

Silveira de Oliveira. – Brasília, D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 249 p. : il. (color.) ; 28 cm Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60877-10-2 1.?reitos humanos. 4. Adolescentes – Estatuto legal, leis, etc. I. Vannuchi, Paulo de Tarso. II. Oliveira, Carmen Silveira de. CDD: 346.0135 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente www.direitoshumanos.gov.br Endereço: Setor Comercial Sul…

v. 24) ISBN 85-88219-32-8 978-85-88219-32-8 1. Demografia. 2. Fundos de pensão. 3. Previdência complementar. 4. Técnicas Atuariais. 5. Capitalização. I. Brasil. Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. II. Título. III. Série. RESUMO A proposta central deste trabalho é avaliar os riscos demográficos e atuariais envolvidos na constituição da reserva matemática dos benefícios programados de aposentadoria dentro dos planos de benefício…

v. 24) ISBN 85-88219-32-8 978-85-88219-32-8 1. Demografia. 2. Fundos de pensão. 3. Previdência complementar. 4. Técnicas Atuariais. 5. Capitalização. I. Brasil. Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. II. Título. III. Série. RESUMO A proposta central deste trabalho é avaliar os riscos demográficos e atuariais envolvidos na constituição da reserva matemática dos benefícios programados de aposentadoria dentro dos planos de benefício…