Apostila de ied - estácio de sá

desconhecidos e, em especial, aqueles que vivem fora dos grandes centros, não recebem qualquer acolhida das editoras, independentemente da qualidade do trabalho. Assim, a despeito das “caras feias”, apresento uma despretensiosa apostila que, repito, não tem a intenção de ferir suscetibilidades, mas sim atender ao aluno, já que os livros de IED continuam a ser escritos para mestres e Doutores de Direito e não para iniciantes na Ciência do Direito. Marcelo Carneiro SUMÁRIO Aula 1 O Direito. A importância e o objeto da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Acepções da palavra Direito. O Mundo Natural e o Mundo Cultural. Juízo de Realidade e Juízo de Valor. O Ser e o Dever ser.......................................................................p. 06 Aula 2 Sociedade e Direito – Relação de dependência. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica). O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos Círculos). Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. ...................................................p. 12 Aula 3 Divisões do Direito. O Direito Natural. O Direito Positivo. O Direito Objetivo. O Direito Subjetivo. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. ....................................................................................................p. 20 Aula 4…

......................... 09 ApênDICE - LEITURAS ......................................................................................................................................... 27 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II i - apresentação A. Introdução Bem-vindo(a) a IED 2. O objeto deste curso – isto é, aquilo que vamos estudar ao longo deste semestre – é o problema da organização jurídica da sociedade. Para abordá-lo, exploraremos, ao longo do curso, duas idéias…

.................................. 05 Módulo IV - Concepções de direito e a Racionalidade das decisões jurídicas (aproximadamente dez aulas) ..................................................................................................................................... 05 III – LEITURAS – móDULOS I E II ............................................................................................................................ 06 Seleção de Leituras Nº 1:…

Associação Brasileira de Criadores de Charolês ABCCC - Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos ABCF – Associação Brasileira Contra a Falsificação Abcfarma - Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico ABCR - Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias Abdetran - Associação Brasileira dos Detrans Abdib – Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário ABEAD - Associação Brasileira de Estudos…

"As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza" Boa Ventura de Sousa Santos DEDICATÓRIA Aos meus amados pais Lourival Francisco da Silva e Maria Jeruza Martins da Silva pela Educação que me proporcionaram. Ao meu amado amigo e companheiro, José Waltemir Chaves, por todo apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos…

Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul 1 2 Sumário Temas para o índice analítico ......................................................................................... 05 1. Horácio Lafer Piva ..................................................................................................... 17 2. Maristela Basso ........................................................................................................... 23 3. Marcos Ismachowiez…