Ied Questões Resolvidas

especial comemoração deste aniversário da ANPUR. Mais uma vez, o apoio da Finep possibilitou a concretização deste projeto. E o Lincoln Institute of Land Policy, dentro de sua política de incentivar a pesquisa e a divulgação de trabalhos no campo das questões fundiárias urbanas, dispôs-se a complementar esta base inicial de apoio, de modo a percorrermos o caminho até poder contar – em breve, esperamos – com recursos públicos do programa de apoio a publicações científicas. Uma coisa é…

Ciência Geral do Direito, portanto autônoma e, outra que a considerava uma disciplina meramente formal ou não autônoma. Esta última é a opinião mais aceita. Com efeito, a IED não é uma disciplina jurídica autônoma, mas puramente formal, em virtude de não possuir conteúdo próprio e exclusivo, tanto isto é certo, que o conteúdo da IED pertence, fundamentalmente às disciplinas jurídicas mencionadas. Alguns exemplos: esta introdução estuda o conceito de direito, suas diferenças e relações…

jurídico-institucional de entidades civis sem fins lucrativos e dedicando-se a uma ação no espaço público, podemos vê-las como fazendo parte do vasto e muitas vezes bem antigo universo de entidades privadas não empresariais voltadas para atuar no campo das questões sociais, no Brasil, onde circulam valores variados como a caridade, o altruísmo, a militância. Por exemplo, algumas de suas atividades de prestação de serviços a grupos excluídos poderiam aproximá-las das associações…

– como é o caso do personagem Wolverine, que ganhou seu próprio longa-metragem com X-Men Origens: Wolverine –, a continuidade narrativa desses longas deixam muito a desejar, trazendo inclusive reclamações de seus fãs mais fervorosos. Além disso, questões contratuais obrigam os estúdios a produzir um filme por ano com esses personagens, sob pena de perderem seus direitos caso não cumpram essa cláusula. Isso gera uma série de longas ruins, produzidos às pressas e sem um planejamento a longo prazo.

externa do governo Lula, elencadas por Cervo e Bueno: 1) comércio internacional e Organização Multilateral de Comércio (OMC); 2) segurança internacional e Conselho de Segurança das Nações Unidas; 3) economia internacional: G-8 e G-20; 4) clima e outras questões ambientais; 5) saúde e direitos humanos. Agregaram-se a isso as categorias de parcerias tradicionais, integração regional, diversificação de parcerias e reforma da governança global, que são apresentadas na obra de Amado Cervo de…

Orçamento Participativo de Belo Horizonte. Agradeço especialmente a todos os eleitos/políticos, técnicos e lideranças comunitárias de Palmela e Belo Horizonte pela sua disponibilidade na cedência das entrevistas e pelo seu empenho na reflexão sobre as questões colocadas. Foi o seu resultado o grande contributo para a concretização da presente tese. Institucionalmente, agradeço à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) pela bolsa de doutoramento; à Câmara Municipal de Palmela e…

acolhida das editoras, independentemente da qualidade do trabalho. Assim, a despeito das “caras feias”, apresento uma despretensiosa apostila que, repito, não tem a intenção de ferir suscetibilidades, mas sim atender ao aluno, já que os livros de IED continuam a ser escritos para mestres e Doutores de Direito e não para... Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um…

alertam a real necessidade do Brasil se preparar para possiveis ataques que já acontecem no mundo. A inexistência de ameacas nas fronteiras fisicas do Brasil com os paises vizinhos leva a sociedade brasileira a nao atribuir maior importancia às questões da defesa nacional, mas esse raciocinio nao pode ser aplicado ao espaco cibernético. Conforme Endler (2001), é importante destacar que a internet passou a ser 16 o principal canal de comunicacao entre o governo e o cidadao. Os…

3. Proibição total ou temporária. Ex: proibição de importação de um produto que seja permitido comercializar no mercado interno do país que efetuou a proibição; 4. Salvaguardas. Ex: aplicação de quotas de importação ou elevação de tarifas por questões de medidas de salvaguarda, exceto salvaguardas preferenciais previstas em acordos firmados; 5. Impostos e gravames adicionais. Ex: adicionais de tarifas portuárias ou de marinha mercante, taxa de estatística, etc. 6. Impostos e…

assegurando seu repasse aos passageiros. Foto: Acervo Infraero Sumário executivo 17 Como visto, este estudo não trata apenas de questões que podem ser abordadas no curtíssimo prazo, mas inclui pontos que exigem maturação e um maior nível de esforço. Em contrapartida, 20 anos representam um horizonte de tempo suficiente para solucionar tais questões e, como prêmio, o setor aéreo do Brasil poderá se transformar em referência mundial. Principais desafios e recomendações…