Ied Caso Concreto 13

É o caso dos termos enfiteuse, hipoteca, fideicomisso, warrant, usucapião, entre muitos outros. Designam eles figuras jurídicas, cuja significação é uma só, não acarretando o seu uso, por isso mesmo, nenhum risco de incerteza ou engano. Às vezes, fala-se em Direito para indicar a própria ciência que dele se ocupa, que dele faz o seu objeto formal, como quando se diz de alguém ser "doutor em direito". Também é o vocábulo usado mesmo incorretamente, para indicar certos tributos (é o caso dos

aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores desconhecidos…

desempenho do setor público relacionando estas medidas de resultado/produto aos insumos utilizados. A segunda é direta e procura medir o impacto do gasto público sobre o crescimento econômico por meio de análise estatística/econométrica ou estudos de caso. Os gastos são, em geral, classificados em "produtivos" e "improdutivos", de acordo com o seu efeito sobre o nível de atividade, possuindo os primeiros impacto positivo e os últimos impacto negativo sobre o crescimento econômico.2 As…

Introdução........................................................................................................................... 10 5. Quadro conceptual de referência - Teórico ..................................................................... 13 6. Métodos e Técnicas de recolha de informação ................................................................ 15 7. Compreensão do tema: Patrocínio.................................................................................... 16…

ou não. Certo é que tanto Medidas Provisórias quanto Leis Delegadas estão abaixo de Leis Ordinárias e Leis Complementares, na hierarquia legal. Medida Provisória (art. 62/CF) - São atos do Presidente da República (Poder Executivo) e serão feitas em caso de relevância e urgência. As Medidas Provisórias terão força de lei e serão submetidas ao Congresso Nacional (Poder Legislativo) para que se tornem formalmente leis. Leis Delegadas (art. 68/CF) - Elas, ao contrário das Medidas…

José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que despenderam ao analisar o presente trabalho. Agradeço a todos os professores a seguir relacionados que…

(PUC Minas)..........................................................................................183 Paulo Tadeu Rodrigues Rosa Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público e Professor de IED na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.............................189 Vitor Luís de Almeida Juiz de Direito do Estado de MG. Graduado e Especialista em Direito Público Municipal pela UNIMONTES. Professor Universitário e dos…

- CORRESPONDÊNCIAS Ter. 16/08 1º B Seg. 22/08 1º A TRABALHO: CORRESPONDÊNCIAS Ter. 23/08 1º B Seg. 29/08 1º A (FERIADO) Ter. 30/08 1º B Seg. 05/09 1º A CAPÍTULO V – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL Ter. 06/09 1º B Seg. 12/09 1º A (FERIADO) Ter. 13/09 1º B Seg. 19/09 1º A CAPÍTULO VI – REGÊNCIA VERBAL Ter. 20/09 1º B Seg. 26/09 1º A AVALIAÇÃO BIMESTRAL (CAPÍTULOS II, III, V e VI) Ter. 27/09 1º B Seg. 03/10 1º A CAPÍTULO VII – REGÊNCIAL NOMINAL CAPÍTULO VIII – O USO DA CRASE Ter.…

ELECTRÓNICO PARA O MARKETING E VENDAS – UM ESTUDO DE CASO DE EMPRESAS EM MAPUTO (2009 - 2010) Gilberto Leopoldo de Mata Solomone Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Estratégica de Marketing Orientador: Prof. Doutor Carlos Calic Maputo Dezembro de 2010 0 Gilberto Leopoldo de Mata Solomone OS BENEFÍCIOS DO USO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO PARA O MARKETING E VENDAS – UM ESTUDO DE CASO DE EMPRESAS EM MAPUTO (2009 –…

maioria da humanidade é pobre por excesso de população e escassez de recursos, ou as populações aumentam como resultado da própria pobreza? Se o "planeamento familiar" é, como muitos pretendem, a solução para travar o crescimento da população, nesse caso porque é que esta continua em forte progressão após 30 anos de esforços internacionais e mais de 3 mil milhões de dólares dispendidos em campanhas de controlo de natalidade? A leitura do quadro 1.1 dá uma primeira imagem da…