Exercíto

..............................................58 PORTARIA Nº 335-SGEx, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro...........................................................59 PORTARIA Nº 336-SGEx, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Concessão de Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze....................................................60 PORTARIA Nº 337-SGEx, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Concessão de Medalha Militar de Prata com Passador de Prata...........................................................61 PORTARIA Nº 338-SGEx, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Concessão de Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro...........................................................63 NOTA Nº 15-SG/2.8/SG/2/SGEX, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Agraciados com a Medalha de Praça Mais Distinta - Publicação.........................................................63 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA COMANDANTE DO EXÉRCITO DESPACHO DECISÓRIO Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Decisão em Recurso Administrativo.....................................................................................................64 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 7.803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no…

ECONOMIA BRASILEIRA UCAM - CENTRO 1 SEM 2013 Prof. Julio Hegedus Netto, Msc, CNPI, E mail: jhn031299@gmail.com Programa: 1. Introdução 2. 1 Governo Vargas - Década de 30 - Política de Substituição de Importações (PSI) 3. Governo Dutra (1946/51) 4. 2 Governo Getúlio Vargas (1951/54) 5. Café Filho (1954/55) 6. Juscelino Kubitscheck (1956/60) 7. Jânio Quadros (1961) 8. João Goulart (1962/64) 9. Ciclo “revolucionário” (1964/85) 10. Milagre Econômico (1967/1973-74) 11. Economia em marcha…

Sistemas Regionais de Proteção e Promoção de Direitos Humanos I. Europa – Instrumentos Europeus de Direitos Humanos – 1. O Sistema de Direitos Humanos do 3 7 8 12 14 16 18 19 22 24 28 29 39 43 44 47 51 53 56 59 62 64 Conselho da Europa – a. Visão geral - Instituições e Órgãos Europeus de Direitos Humanos – b. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – 2. O Sistema de Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – 3. A Política de Direitos Humanos da…