Icpc 15

......................178 14.3.4 Fiscalização da ECT.................................................................................................................................................................................................181 15 RESULTADOS E CONCLUSÕES......................................................................................................................................................................................182 15.1 PLANOS E PROJETOS CONCRETOS PARA O

Corte Europeia, confirmando a retidão das motivações já adotadas pelo Tribunal de Justiça na mesma controvérsia20, fez de modo a invocar (pela 15 Acórdão de 12 de setembro de 2006, C-145/04: v. ex multis J. Shaw, The Political Representation of Europe's Citizens: Developments, in European Constitutional Law Review, 2008, p.162 ss. 16 Acórdão de 15 de novembro de 1996, recurso n. 17862/91. 17 Assim os par. 13-17. 18 Ver a este respeito J. Callewaert, The European Convention…

Estoques (Nota 9) Dividendos a receber (Nota 16) Impostos e contribuições indiretos a recuperar (Nota 10) Impostos e contribuições diretos a recuperar (Nota 11) Despesas antecipadas (Nota 13) Operações com derivativos (Nota 41) Outros ativos (Nota 15) 17.114 1 397.906 23.975 8.324 447.320 27.025 43 324.063 2 592 4.661 356.386 4.429.780 810 3.650.871 269.145 906.101 331.225 180.371 104.712 94.702 9.967.717 3.262.855 1.872 3.285.782 273.171 608.025…

base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito)15; e o pagamento; verifica-se pela tabela acima que a coluna Crédito Autorizado representa a dotação orçamentária autorizada; a coluna Execução Orçamentária representa a parcela da dotação orçamentária que foi liquidada dentro do exercício; e a coluna Percentual de Execução representa a relação entre a execução orçamentária e o crédito autorizado. Constata-se 15 A regulamentação da despesa pública é dada pela…

regulação enfrentadas por um modelo individualista de imputação não precisam ser, necessariamente, superadas por um modelo de responsabilidade coletiva. Rev. Jur., Brasília, v. 11, n. 94, p.1-74, jun./set. 2009 www.planalto gov.br/revistajuridica 15 Além disso, ainda que se opte por este modelo de responsabilidade coletiva, há distintas formas de articulação dos critérios de imputação, capazes de produzir resultados muito diversos. Como veremos logo abaixo, o modelo de…

todo mundo é a violência. Essa palavra meio maldita corre de lá para cá e ocupa lugar de destaque nas preocupações dos adultos, dos idosos e, cada vez mais, dos jovens. Pudera: a grande maioria dos que morrem vítimas da violência tem entre 15 e 24 anos, ou 15 e 29 anos — dependendo da forma de fazer as contas. São, em geral, pobres, do sexo masculino, moram nos bairros menos valorizados e, frequentemente, são negros. A concentração nesses grupos sociais, entretanto, não impede que…

padrão, visa ao pretérito, ao delito já 12 ZAFFARONI, E. Raúl, BATISTA, Nilo, ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, 3ª Ed, novembro 2006, p.115. 15 ocorrido. É uma compensação de culpa, uma resposta estatal ao mal cometido, de modo a restabelecer a ordem dos valores, tais como devem ser. A pena não vislumbra nenhum fim socialmente útil, postulando a resposta, a expiação do mal…

Original), se NUM_REC (Campo 13) não está preenchido. Erro Erro Erro 15 COD_SCP REGRA_SCP_OBRIGATORIO: Verifica, quando TIP_ECF (Campo 14) é igual a “2” (ECF da SCP), se COD_SCP (Campo 15) está preenchido. REGRA_SCP_NAO_PREENCHER: Verifica, quando TIP_ECF (Campo 14) é igual a “0” (ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo) ou “1” (ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo), se COD_SCP (Campo 15) não está preenchido. REGRA_VALIDA_TAM_SCP: O código da…

Pública e Assédio Moral. André Ribeiro Giamberardino Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Uni­ ersidade v Federal do Paraná (2008). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) & Universidade Federal do Paraná (2008). Cursou “Master in Criminologia Critica, Prevenzione e Sicure­zza Sociale” pela Università di Padova (2009). Professor de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná. Barbara Hudson…

Lineamentos dos novos riscos............................................................................................12 2.2.2 As Grandes Espécies de Riscos .........................................................................................15 2.2.3 O Risco Nuclear ..................................................................................................................18 2.2.4 O Risco da Biotecnologia ............................................................................