Ibet Quais As Especies De Contribuição Existentes Na Cf 88 Que Critério Jurídico Informa Esta Classificação Normativa

“w memoriam ” e meu cunhado Marcelo ”in memoriam Leonardo Aos colegas de escritório e para a minha filha Leticia, que muito me orgulha pela retidão e amor que possui no coração. Gilmar PREFÁCIO A Constituição Federal de 1988 trouxe ao sistema jurídico nacional previsões mais democráticas de acesso à justiça, calcada em modernas Constituições do mundo hodiemo. A abordagem da chamada intervenção econômica por indução pelo mestre EROS ROBERTO GRAU, demonstra como a mesma pode servir…

Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele…

_______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas…

pública de serviços e bens de consumo social. O Estado social coincide com a magnitude constitucional e o papel destacado das constituições nos sistemas jurídicos. A majestade constitucional importou no papel diferenciado das Constituições no saber e na realização do direito. A estrutura hierarquizada e escalonada dos sistemas normativos jurídicos, ao lançar ao cume as normas formalizadas na Carta, determinou que o estudo do direito se arrojasse por campos vizinhos da política. Da…

convite da Dialética para coordenar um seminário que tivesse como tema: a tributação no mercado financeiro e de capitais. Diferentemente do passado, hoje temos profissionais do Direito que têm uma larga e profunda experiência nessa temática. As normas jurídico-tributárias, nos dias atuais, disciplinam as operações realizadas no mercado de crédito e de valores mobiliários com larga abrangência. As riquezas geradas em tais mercados proporcionam ao Estado alta potencialidade arrecadatória.…

........................................130 Quadro 14 – Atividades exercidas e DRA divulgadas pelas empresas ..................................131 Quadro 15 – Empresas que evidenciaram a carga tributária de forma analítica conforme exigência normativa da ANELL Resolução 444/01 .......................................................132 Quadro 16 – Evidenciação da Carga Tributária na DFC das empresas que compõe a amostra ........................................................................

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

1 Sumário 2 . . . . . Editorial 3 . . . . . A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo…