Ibet Icms Seminário Módulo Iii

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: RECIFE 2012 RESPOSTAS DAS QUESTÕES: Questão 1. a) Ação declaratória. Processo preventivo que pretende eliminar incerteza em

cuja carga horária total da ATPS encontra-se definida na matriz curricular do Curso. As ATPS têm como objetivo ampliar a formação e a vivência acadêmica dos alunos, favorecendo práticas de autoaprendizagem e autoestudo. Elas privilegiam: I. II. III. estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz; Ipromover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; aplicar as teorias e conceitos na solução de problemas relativos à profissão; IV. direcionar o…

Especialização em Gestão Organizacional Pública, a nível de pós-graduação lato sensu., carga horária de 360 horas/aula, acompanhado de Histórico Escolar, que demonstra que o candidato cumpriu todas as matérias e apresentou a monografia “Desconto de ICMS na Fonte: um instrumento eficaz de racionalização administrativa.” TÍTULO: Conclusão de curso de pós-graduação ou especialização universitária DOCUMENTO APRESENTADO: Cópia autenticada do Certificado de Curso de Especialização, expedido…

aduaneiro e comércio internacional, Caparroz foi vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e…