Luiz Fernando Mussolini J Nior Processo Administrativo Tribut Rio Ano 2004

Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - FECAP, bem como especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha —Marília, São Paulo. Em 2002 obteve o título de mestre em Direito do Estado pela Pon­ tifícia Universidade Católica de São Paulo. Desde 1983 é juiz do Tribu­ nal de Impostos e Taxas de São Paulo. E vice-reitor do Centro Universitário Alvares Penteado - UniFECAP, onde é professor titular de Direito Tributário. Desde 2001, é professor conferencista nos cursos de pós-graduação latoserisu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio-diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini - Advocacia Empresarial, é articulista e colunista em maté­ ria tributária e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ao meu querido pai, parâmetro inexcedível de conduta, e à minha amada mãe, fonte inesgotável de carinho e regaço incondicional de apoio. À Dóris, sempre forte companheira, pelo amor lato e perene, mágico lenitivo para as dores d'alma, doce poção de profusos gestos de aplauso carinhoso e de longos silêncios de compreensão. Aos filhos, Luiz Fernando e Paulo Eduardo, minhas mais caras esperanças, perdoando-me o vazio das ausências, o exemplo singelo da minha obstinação e do meu culto pelos valores intelectuais, acalentando o sonho de que…

Investidores Residentes em FIP. 3. Isenção do Imposto de Renda para Aplicações em FIP por Investidores não Residentes. 4. Considerações Finais. 162 GUSTAVO MARTINI DE MATOS Aspectos Tributários das Operações em Mercados Futuros. O Regime Diferenciado das Instituições Financeiras I. Introdução. II. Os Contratos Futuros. III. Aspectos Fiscais. IV. Considerações Finais. 177 HELENO TAVEIRA TÔRRES IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o…

Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações, ainda que as Operações e as Prestações de iniciem no exterior IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IVC Imposto sobre as vendas e consignações…

atualmente, lotado na divisão de tributação internacional da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (SP). O autor, além de ser representante do governo brasileiro em diversas reuniões para discussão de tratados internacionais na área tributária e aduaneira (Cairo, Montreal, Toronto, Buenos Aires), é palestrante internacional em eventos de tributação internacional patrocinados pela OCDE e CIAT (Guatemala, Santiago e São Paulo). Autor de diversas publicações nas áreas de direito…