Hospital Estadual Alberto Torres

- 12 x 36 h. TST DECISÃO: 12.12.01 PROC: RR NUM: 423026 ANO: 1998 REGIÃO: 12 RECURSO DE REVISTA TURMA: 03 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA TURMA DJ DATA: 22.02.2002 RECORRENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, ELENIR DA MAIA VIEIRA E HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ. RECORRIDOS: OS MESMOS (EXCETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO). RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ENEIDA MELO EMENTA:... 2. HORAS-EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO (12 x 36 h). Entende o Egrégio TST que o regime de…

TERCEIRO MUNDO BOURDIEU-PASSERON 2ª PARTE: BAUDELOT-ESTABLET PENSAMENTO PEDAGÓGICO LATINOAMERICANO GIROUX PENSAMENTO PEDAGÓGICO DO TERCEIRO MUNDO FRANCISCO GUTIÉRREZ 1ª PARTE: PENSAMENTO PEDAGÓGICO AFRICANO ROSA MARIA TORRES CABRAL MARIA TERESA NIDELCOFF NYERERE EMILIA FERREIRO FAUNDEZ JUAN CARLOS TEDESCO Teorias Pedagógicas Prof. Dorival Brito 11 HISTÓRIA DAS IDÉIAS PEDAGÓGICAS Teorias Pedagógicas Prof. Dorival Brito 12 3 …

........ |74 | |Figura 23 – O ex-prefeito Senatilho Perin................................................. |78 | |Figura 24 – Brasão de armas do município de Linhares. Criação de Alberto Lima (heraldista e | | |desenhista).................................................... |80 | |Figura 25 – Logomarca da prefeitura. Criação do…

competência de cada um dos entes para a instituição dos seus respectivos impostos. D) Cumulativa: art. 147, CF/88. Esta competência só é exercida pelo DF e pela União. No caso do DF, ele será competente para instituir os impostos municipais (além dos estaduais). E) Residual: prevista nos arts. 154, I, e 195, § 4º da CF/88. F) Extraordinária: está prevista no art. 154, II, da CF/88. É uma competência exercida exclusivamente pela União, em casos de guerra externa ou sua iminência. Insta…

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA

Jardim Mota Rossana Staevie Baduy Unidade de Aprendizagem: Análise do Contexto da Gestão e das Práticas de Saúde Aluísio Gomes da Silva Junior Colaboradores Cláudia Maria da Silva Marques José Ivo Pedrosa Laura Camargo Macruz Feuerwerker Júlio Alberto Wong Un Maria Cristina Botelho de Figueiredo Liane Beatriz Righi Ricardo Burg Ceccim Lúcia Inês Schaedler Silvana Martins Mishima Maristela Cardoso Caridade Unidade de Aprendizagem: Trabalho e Relações na Produção do Cuidado…

PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REGIÃO SUL EXPEDIENTE Coordenação e Comissões Coordenador Geral • Lúcio Almeida Hecktheuer (CEFET-RS) Membros do Comitê Regional • Antônio Carlos Barum Brod (CEFET-RS) • Carlos Alberto Pinto da Rosa (CEFET - São Vicente do Sul) • Cláudia Shiedelsk Soares de Souza (CEFET- Bento Gonçalves) • Claúdio Adalberto Koller (EAF/RS) • Consuelo Aparecida Sielski Santos (CEFET-SC) • Lúcio Almeida Hecktheuer (CEFET-RS) •…

DO ESTADO Secretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA PORTARIA CGE Nº 42/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, inc. IV, da Constituição Estadual, e, Considerando que o processo objeto da Tomada de Contas Especial somente foi disponibilizado recentemente; Considerando, ainda, a complexidade dos trabalhos e a proximidade do término do prazo de vigência estabelecido, RESOLVE: Art.…

de Bertha para a comissão de juristas encarregada de redigir o ante-projeto da Constituição. A 14 de outubro de 1934 promoveram-se eleições gerais: estiveram em disputa os cargos de governador, passando por vagas para as Assembléias Constituintes estaduais e para a Câmara Federal. Bertha candidatou-se à Câmara Federal, mas não conseguiu ser eleita, alcançando a primeira suplência. A 28 de julho de 1936, Bertha Lutz assumiu o mandato de deputada federal, na vaga deixada pelo deputado…

instrumento convocatório, observadas as seguintes especificações: ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA No 38, de 26 de junho de 2015. Institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviços no âmbito da Administração Pública Estadual, e adota outras providências. I - ampla divulgação, mediante aviso publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação e, sempre que possível, por meio eletrônico; O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições…