Homero Britto

DA SILVA 248.114.161-04 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MATOS 193.869.741-34 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 144.145.541-87 LUIZ CLÁUDIO ALVES NUNES 490.689.381-34 LUIZ CLÁUDIO OLVEIRA DE AQUINO 308.690.801-72 LUIZ DIZERÓ NETO 153.994.781-53 LUIZ EDSON HOMERO BRITTO 098.092.521-53 LUIZ FERREIRA SÁ FILHO 552.797.671-15 LUIZ FLAVIO PEREIRA 477.701.801-63 LUIZ HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 473.321.581-91 LUIZ HENRIQUE MARTINS VIEIRA 287.233.171-91 LUIZ HERNANDES SIQUEIRA 183.127.721-20 LUIZ LIMA MACHADO…

Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia |…

Ramos Casa de Cultura e Museu Prof. Arthur Ramos 58 30 Amazonas 63 Palmeira dos Índios 57 30, 542 63 63 Museu de Olho D’Água do Casado Casa da Cultura de Arapiraca - Museu do Fumo Água Branca Museu Guiomar Britto 57 30 30 Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque Olho D’Água do Casado Museu Histórico e Cultural Zezito Guedes 29 30 Parque Nacional do Cabo Orange Museu Arquidiocesano Dom Ranulpho 57 29 Kuahí -…

que só recebeu elabo­ ração em época mais recente2. Seu desenvolvimento remonta ao advento do 1 Antonio Negri, 0 poder constituinte, 2002; Bruce Ackerman, We the people: foundations, 1995; Carl Schmitt, Teoria de la Constitudón, 2001; Carlos Ayres Britto, Teoria da Constituição, 2003; Celso Ribeiro Bastos, Curso de direito constitucional, 1999; Eduardo Garcia de Enterría, La Constitución espanola de 1978 como pacto social y como norma jurídica, 2003; Emmanuel Joseph Sieyès, A…

303028982, Danilo Machado Bastos / 303003600, Danilo Mendes Sady / 303062018, Danilo Miranda Da Fonseca / 303052393, Danilo Oliveira Barreto / 303022443, Daniron Da Cruz De Jesus / 303098618, Dante Mascarenhas De Cerqueira Menezes / 303063315, Davi Luz Britto / 303030193, Debora Cunha Brasil / 303153242, Debora Rodrigues De Morais / 303087498, Denilson Sodre Do Espirito Santo / 303089544, Denise Gabrielle Gomes De Sá / 303049632, Denise Garrido Caldas Ramos / 303142288, Denivaldo…

não faltando quem, a despeito de reconhecer uma tutela constitucional da vida nesta fase, recusa a personalidade jurídica.706 Com efeito, especialmente a partir do julgamento da ADI n° 3510/DF (j. em 28 e 29.05.09), tendo na relatoria o Min. Carlos Britto, embora reconhecida, em termos gerais, a constitucionalidade dos dispositivos da Lei n° 11.105/2005 impugnados pela Procuradoria-Geral da República, ou seja, chancelando, portanto, a possibilidade da utilização, para pesquisa, de…

pelo Poder Público. Além disso, o texto diz que se trata de um “ato lesivo” e, ainda, que Eriberto é “cidadão”. Logo, nos termos do art. 5º, LXXIII, a ação a ser impetrada é a ação popular. Alternativa E. 13) (Analista – TRT-23 – 2011 – FCC) Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso (A) de…

LISBOA (CRM - 4141) RUA DOMINGOS MARREIROS, 756 - UMARIZAL CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3212-0882 PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM (CRM - 1633) TV. NOVE DE JANEIRO, 456 - UMARIZAL CEP: 66060-370 Telefone: (91) 3246-7786 OCTAVIO AUGUSTO BRITTO GOMES DE SOUZA (CRM - 4537) TV.TRES DE MAIO, 1756 - SAO BRAS CEP: 66063-388 Telefone: (91) 3202-9788 OLAVO MAGALHAES PICANCO JUNIOR (CRM - 7022) TV. MARIZ E BARROS, 2478 - MARCO CEP: 66080-472 Telefone: (91) 4141-2252…

CAROLINA MAZONI, 2622588, 166.88, 42/ 16125b, ADA CAROLINA LACERDA DE SOUSA, 2637085, 166.57, 43/ 13344j, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, 42649706, 166.57, 44/ 14063g, THANILLE CASTRO SANTOS, 2010696, 164.28, 45/ 13286k, CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO, 756056, 162.96, 46/ 14066b, THIAGO DIAS MOTA, 216386144, 162.64, 47/ 13761d, MAIRA TIMO DE CASTRO CERQUEIRA, 5499515, 162.64, 48/ 13282c, CECILIA ROCHA XIMENES CARPANEDA SCHMIDT, 1493035, 162.64, 49/ 20255b, MARCEL AMERICO…

572-68 333.017.439-00 970.541.602-82 033.365.041-71 247.124.771-72 498.727.371-34 105.454.502-25 419.125.276-34 203.285.836-34 050.267.842-91 191.603.486-15 282.381.332-20 029.535.102-06 251.753.869-72 456.011.861-20 FABRICIA BARBARA DE SOUZA TERRA HOMERO TADEU QUINTINO JUNIO ANOTONIO DA SILVA FRANCISCO CORDEIRO DIVINO ROSILDA PERIRA MACHADO JOÃO FERREIRA NETO NELCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO MANOEL SOARES FILHO MOACIR DA SILVA COSTA SAMANDA GOMES SARDINHA VERANEIDE COUTINHO VALDIVINO…