Homens Livres Na Ordem Escravocrata

Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Anselmo, pela orientação e amizade... Agradeço aos companheiros de luta no mestrado, pelas conversas e pelas empreitas deste fim de ano... A crítica tirou as flores imaginárias dos grilhões, não para que o homem os suporte sem fantasia ou consolo, mas para que lance fora os grilhões e a flor viva e brote. Karl Marx (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

1826, que estabelecia um prazo de três anos, após sua ratificação 7, para que o comércio de escravos fosse considerado pirataria. Cumprindo sua promessa, o Brasil promulga em 7 de novembro de 1831 a lei que proibia o tráfico africano e que declarava livres todos os indivíduos que aqui desembarcassem. A abdicação de D. Pedro I agiliza a ocupação do poder político pela classe dos grandes proprietários rurais, que fizeram deste acordo, portanto, letra morta. Em represália, crescia a…

norteadora do processo de internacionalização do tema. Ademais, buscar-se-á analisar os antecedentes do movimento de universalização dos Direitos Humanos, ao entender a importância da Declaração de Virgínia (1776), da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e da Carta da ONU (1945) como precursoras da idéia contemporênea de Direitos Humanos. Ainda, será analisada a interação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na proteção dos Direitos Humanos, tomando o…

Oriente Médio................................................9 Os pilares da família mesopotâmica...........................................................16 A prostituição nos templos em textos bíblicos e no Código de Hamurábi..21 O trabalho escravocrata no Antigo Oriente Médio.....................................27 3 Economia e comércio no mundo antigo Por: Leon Alves O Código de Hamurábi evidencia uma novo conceito sobre a economia, a indÚstria, as classes, as leis em geral e…

permite a Luiz Vianna Filho retificar, em mais de um ponto, afirmativas de mestres respeitáveis. As evidências que reúne, por exemplo, a favor da importância numérica e mesmo cultural do contingente bântu na população negra da Bahia são de tal ordem que qualquer um de nós hesitará, daqui em diante, em falar na predominância sudanesa na mesma população. É certo que, mesmo em face de tais evidências, continua de pé, ao meu ver, a predominância sudanesa pelo menos num setor do…

prática social e de pensamento humanos vistos como legalmente livres e recebidos como racionais e iguais sendo determinada, em última instância, pelo surgimento da propriedade privada e da desigualdade social. A propriedade privada e a desigualdade social sempre gera o conflito social, o conflito e a busca da coesão constituem objetivos da política a partir de então, isto somente será possível porque a cultura grega reconhece o homem como ser livre, constituído de razão, capaz de…

colônia viriam a depender dos índios aldeados e aliados, pois constituíam o grosso das tropas de guerra."13 A Coroa portuguesa concedia vários benefícios e honrarias às lideranças indígenas suas aliadas, como a concessão de hábitos das ordens militares. Com o habito da ordem militar o índio adquiria o título de Dom e frequentemente uma tença, um rendimento dado pelo rei, e na hierarquia colonial passava a ser um nobre vassalo do rei de Portugal.14 A politica indigenista levou à formação…

educação e tratamento médico de qualidade, segurança e alimentação saudável, são apenas algumas das carências que afetam a uma grande parte da população do Brasil, resultando numa vergonhosa desigualdade social. O Brasil tem uma herança escravocrata, que resulta numa forma de pensar indiferente com relação à desigualdade, à violência e à exclusão, parecendo natural o convívio entre a riqueza e a pobreza ou que os privilégios de alguns convivam com a anulação dos direitos da…

pode se omitir em se responsabilizar enquanto este estiver sob sua custódia. Para Marx “a essência do homem reside em suas relações sociais” (apud, NASCIMENTO, 1999, p.47), sendo família o primeiro grupo que o homem pertence ao nascer e é da construção de valores passados dessa relação que mais tarde esse cidadão irá interagir com os outros indivíduos construindo conceitos para a vida, O homem como um ser social não pode perder esse referencial caso ao contrário poderá ser que ele venha…

criança, e de como a criança é capaz de se desenvolver por si só e com a natureza. Maria Montessori descrevia sua obra Mente Absorvente dessa forma: “Se a ajuda e a salvação podem vir, vir-nos-ão apenas da criança, pois que a criança é o construtor do homem”. Para Maria Montessori, o processo de desenvolvimento da criança revela ora metamorfoses, ora mais lento e tranquilo crescimento, tanto do ponto de vista físico, mental, como espiritual e social. Observou ela que, do nascimento aos…