Trabalho Penal Art

Trabalho direito penal Amanda Leão Vasques Ana Lívia De Oliveira Vieira Fernanda Carcute Soares Rafaella De Castro Quirino Tainá Dias Dos Santos Lei 9605/98 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providências. Artigos : 54, 65 e 69 A Introdução: O tema ambiental está “em alta” por uma razão simples: necessidade de sobrevivência. O meio ambiente oferece aos seres vivos as condições essenciais para sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem clima ameno. E não há economia sem um ambiente estável. A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge um enorme conflito, faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente. O homem começa a entender a impossibilidade de transformar as regras da natureza e a importância da reformulação de suas práticas ambientais. Para que a evolução não passe por cima do meio ambiente, é preciso ter um desenvolvimento sustentável e leis para punirem quem não faz esse desenvolvimento de maneira correta. Qual a importância da lei? “Greenpeace denuncia a conexão do programa Construcard, da Caixa Econômica Federal, com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia, que está destruindo a floresta-” correntistas podem comprar materiais feitos com a madeira nativa da Amazônia, como…

patriota@aedu.com Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA) Carga teórica: 60h Plano de Ensino e Aprendizagem Ementa: A evolução da consciência global sobre meio ambiente e desenvolvimento; Padrões de produção,consumo e suas relações com saúde humana e meio ambiente; Doenças emergentes e re-emergentes, saúde e ambiente. Política ambiental no Brasil; Vigilância ao meio ambiente: papel do estado, das empresas e dos movimentos sociais; A construção de indicadores em saúde…

Meio Ambiente e Gestão para Sustentabilidade Conceitos Básicos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CONCEITOS E DEFINIÇÕES AMBIENTE ?????? 1) Conceito amplo 2) Multifacetado 3) Maleável Meio Ambiente e Gestão para Sustentabilidade MEIO AMBIENTE Genérica: envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo naTerra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. Meio Ambiente e Gestão para Sustentabilidade MEIO…

    A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Princípios da Série ISO-14000 Planejamento da Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Implantação e Operação de um SGA Verificação e Análise Crítica Sistemas de certificação Rotulagem Ambiental Avaliação do Desempenho Ambiental Avaliação do clico de vida de Produtos A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental O que é meio ambiente ? O que é meio ambiente ? Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981 Art…

trata da evolução do Direito Ambiental no Brasil, abordando sua classificação e relação com outros ramos do Direito, os princípios fundamentais e a evolução deste no Brasil, de acordo com suas constituições republicanas. Em sua elaboração, foi utilizado o seguinte material: textos doutrinários e legislação nacional pertinente. A conclusão indica que, com a evolução da República Federativa do Brasil, a preocupação com o meio ambiente protegido aumentou consideravelmente, surgindo diversas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA 4 1.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNDO 5 1.2 POLUIÇÃO SONORA NO BRASIL: SURGIMENTO E EVOLUÇÃO 6 2. CARACTERÍSTICA DA POLUIÇÃO SONORA 7 2.1. CONCEITOS E EFEITOS..........................................................................................8 2.1. AS LEIS E INFRAÇÕES QUE REGEM A POLUIÇÃO SONORA 8 3. A POLUIÇÃO SONORA EM BURITI DOS LOPES 9 3.1. ASPECTOS GERAIS 10 3.2. AS…

UNIDADE I – A PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL Introdução: O Direito Ambiental, Direito do Ambiente ou ainda Direito do Meio Ambiente é de estruturação recente enquanto ramo definido e específico no saber jurídico. Contextualizar o pensamento jurídico em horizontes mais amplos, interagindo as ciências da natureza e ciências sociais permitem compor o quadro da realidade concreta em que atua o Direito e o tratamento objetivo da matéria. A ciência do Direito é anterior à nossa…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…

MEIO AMBIENTE "Tudo aquilo que nos cerca", enfatizando-se nessa definição os elementos da natureza, como a fauna, a flora, o ar e a água. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Na busca do desenvolvimento, o homem não considera a interdependência que existe em tudo que ocorre no meio ambiente Os problemas dos recursos naturais e sociais da terra, como a pobreza, crescimento acelerado da população e a degradação do meio ambiente, são intimamente interdependentes. POLUIÇÃO "A degradação da qualidade…

compreensão. Os eventos naturais e/ou mesmo catastróficos revelam muitos elementos da vida terrestre. O grande exemplo é a Deriva Continental, com o movimento dos continentes muitas espécies sofreram modificações, separações ou mesmo migrações devido às alterações, principalmente, climáticas no meio ambiente que permitiram posteriormente a divisão do planeta em grandes regiões biogeográficas. A distribuição vegetal e animal, como a existência de verdadeiras comunidades de plantas e…