História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em…

nos templos das cidades. No Direito Romano, no primeiro período do processo, as legis acciones em muito se assemelhavam às câmaras ou às cortes arbitrais. Ainda em Roma, as questões cíveis eram primeiramente apresentadas diante do magistrado, no Tribunal, para depois sê-lo, perante um árbitro particular (arbiter) escolhido pelas partes para julgar o processo. Trata-se da ordo judiciorum privatorum ou ordem dos processos civis. Este sistema, por ser muito rápido, perdurou por muito…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura…

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Apresentação Uso do Livro Didático Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. • • • • • A Chegada dos Portugueses…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Curso de Direito Goiânia, 18 de abril de 2013 História do Direito Prof: Aluna: O Direito no Brasil Colonial O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição…

o pai não levantar será exposta diante da casa ou num monturo público; quem quiser que a recolha”(ARIES, Philippe; DUBY, Georges). “O universo cultural e a significação moral advinda desse mundo escravagista atribuíam ao direito civil romano a forma de direito material e instrumentalmente sicofânico, ou seja, um direito baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual”.

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM Preceitua Pinho (1996), que ao tratarmos de evolução histórica, a arbitragem como forma de resolução de conflitos tem sua origem no inicio da história do direito, e não é um instituto jurídico recente como se imagina. O litígio sempre fez parte da sociedade, tendo na arbitragem a forma de solução de conflitos para as sociedades com Estado como as greco-romanas ou outras sociedades antigas. Deparamo-nos com uma linha de raciocínio que vem das “matas”

mantivesse a ordem, a chamada paz romana, nas mais distantes regiões dominadas. Daí decorre o motivo de serem tão extraordinários no início da história da juridicidade, com seus institutos, práticas e entendimentos doutrinários perdurando até hoje. Os romanos não sistematizaram os institutos penais. Cada caso era julgado em sua particularidade. O processo penal teve relevante importância. No campo específico do Direito Penal, após o período primitivo de caráter essencialmente religioso,…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…

DIREITO ROMANO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL GOIÂNIA 2011 A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor da disciplina de Direito Romano da turma C1DN3, turno noturno do curso de DIREITO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................4 A JUSTIÇA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL CANONICO........