História Do Código Florestal

JURÍDICO MPMG Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673 Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Manual Novo Código Florestal Mauro da Fonseca Ellovitch Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - dipe@mp.mg.gov.br Carlos Alberto Valera Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma projeção populacional e territorial da cidade de Castro, município localizado no Estado do Paraná, verificando a aplicação do Código Florestal nos fundos de vale e nas encostas dos perímetros atual e previsto e definindo características do Sistema Viário da cidade. Estudos realizados mostraram a viabilidade de existência de um aterro sanitário e uma usina de compostagem na cidade através de cálculos da produção de lixo…

estes, dependem diretamente de oxigênio para suas sobrevivências. Portanto, como a taxa de natalidade do homem vai cada vez aumentando, temos que tomar cuidado com a preservação da natureza e das matas já existentes e até mesmo, criar novas áreas florestais, como parques nacionais e reservas ecológicas. NICHO ECOLÓGICO É o conjunto de interações que os membros de uma dada espécie mantêm com o meio abiótico e com os outros seres vivos da biosfera. RECICLAGEM Reaproveitamento…

domínio eminente. O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, enquanto o Código Florestal as diz bens de interesse comum a todos os habitantes do País, o que significa permitir que sobre elas se exerçam direitos de propriedade, desde que com as limitações que as leis impuserem. Tanto é assim que qualquer entidade estatal pode constituir reservas florestais ou parques florestais, em suas próprias terras ou nas particulares – neste caso, mediante desapropriação –…

do Magistério – Professor I - Nível Superior, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da prova objetiva, conforme item 6.5, grupo I e que se classificarem em até 03 (três) vezes no número de vagas ofertadas no código do cargo ao qual concorre, conforme estabelecido no Anexo I deste edital. 1.4.2 Será eliminado do presente concurso o candidato da categoria profissional do Quadro do Magistério – Professor I - Nível Superior, que não obtiver, no…

Thayer Mahan e a concepção de poder terrestre de Halford John Mackinder. Mahan defendia que a potência que construísse um poder naval sem igual, capaz de dominar os oceanos e as grandes passagens entre os mares, dominaria o mundo. Mahan se baseia na história dos séculos XVI ao XIX para demonstrar que as potências vitoriosas nas grandes disputas geopolíticas foram sempre potências navais (Portugal, Holanda, Inglaterra).7 Mackinder desenvolve uma interpretação oposta, a de que existe uma…

estabelece um processo criativo que é interno e externo o mesmo tempo, já que através de uma formação dialética de criação manifestam-se sinais na natureza, na arquitetura, nas artes, na tecnologia, na política, nas ciências, etc, caracterizando tanto uma história social quanto individual. Pinheiro (1997) alega que o crescimento populacional tem sido grande e que ao mesmo tempo em que sugere o sucesso da espécie sugere também despreparo, incutindo que uma das soluções seria o…

recomendações aos países participantes. Segundo o professor Miguel Serediuk Milano (2001), tais recomendações foram incorporadas, no Brasil, nos conceitos de Parque Nacional, Reserva Biológica, Floresta Nacional e Parque de Caça, previstos pelo Código Florestal em 1965 e pela Lei de Proteção à Fauna em 1967. Posteriormente, foram realizadas outras conferências e congressos internacionais que trataram sobre o tema das unidades de conservação, sendo os mais relevantes: a 10ª Assembléia…

Código de Ética Profissional de Engenharia No Código de Ética profissional de engenharia com resolução número 1002 diz-se que, é obrigado a todos os participantes do CONFEA/CREA o cumprimento deste. Tornando-se um dos assuntos centrais da vida humana, a ética tem como base as mudanças ocorridas rotineiramente em nossa vivência de acordo com a economia, sociedade, política, cultura bem como a história da sociedade brasileira. Levando em consideração que o código de ética…

Subdivisões interdisciplinares do estudo geopolítico Geo-história: trata da evolução histórica do pensamento geográfico e ambiental dos líderes políticos do Estado em diversas nações desde a antiguidade, influenciado por uma preocupação sociopolítica e econômica cada vez maior com os aspectos naturais do meio em face do espaço artificial, o que abrange o desenvolvimento do conceito de "habitat" durante a história da humanidade. Este ramo de conhecimento pode ser visto por alguns especialistas