História Do Código Florestal

Mas não servirá nenhum dos parâmetros gerais, devendo ser buscado parâmetro especial, tomando como base a situação de fato específica, nos termos seguintes. A ocupação dos índios é originária, tradicional e imemorial. Há presunção, baseada na História do Brasil, de que esta ocupação é anterior a dos remanescentes de quilombos. A ocupação mais antiga é elemento relevante para o Direito (art. 507, p. único, CC/16, ainda utilizável, nos termos do Enunc. n. 239 do CEJ/CJF). Logo,…

caso as modificações no Código Florestal sejam aprovadas. Ficando atrás apenas da Amazônia, o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com área de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados, correspondente a 24% do território brasileiro, que equivale a Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido juntos. "A proposta está na contramão da história", diz a gestora do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Daniela Pantuso, sobre o texto que altera o Código. A área preserva parte do

conservação da biodiversidade, de onde surgiram seus maiores problemas e quais suas possíveis soluções. O autor expõe a situação agroambiental brasileira de maneira bastante clara e objetiva, citando, inclusive, algumas leis presentes no Código Florestal brasileiro. Ele apresenta de maneira inteligente, o quão importante é a preservação da biodiversidade brasileira, assim como a produção agrária. Esta, por sua vez, vem sofrendo demasiados impasses a respeito de como cultivá-la e…

pluviais, com expansões concomitantes de habitats não-florestais durante períodos áridos (glaciais), seguido da expansão das florestas pluviais e restrição das áreas não-florestais durante períodos úmidos (interglaciais). Disponível em: http://zoo.bio.ufpr.br. Acesso em: 1 maio 2009. Durante os períodos glaciais, a)( ) as áreas não-florestais ficam restritas a refúgios ecológicos devido à baixa adaptabilidade de espécies não-florestais a ambientes áridos. b)( ) grande parte da…

da disciplina |1. Panorama do meio rural brasileiro: recortes para a análise | | |1.1. Breve história do campo brasileiro: desenvolvimento geográfico desigual | | |1.2. Conjuntura do campo brasileiro: apresentando o marco para a análise | |

ação do homem. Mas quem é esse homem genérico, agente vago que muitas vezes é responsabilizado por tudo. Quando dizemos que o homem causa os desequilíbrios, obviamente estamos falando do sistema produtivo construído pela humanidade ao longo de sua história. 2 DESENVOLVIMENTO Podemos diferenciar os impactos ambientais em escala local, regional e global. Podemos também separá-los naqueles ocorridos em um ecossistema natural, em um ecossistema agrícola ou em um sistema…

das matas ciliares do córrego Santo Estevão em Wanderlândia-TO. (temporal Para nortear o trabalho, utilizamos de algumas bibliografias que trabalha a temática em discussão. Dentre este, temos: (MARTINS, 2001), que vai falar sobre as formações florestais ao longo dos rios, entorno das nascentes e reservatórios de águas; (PEREIRA, R. de C.; LEITE, H. G. 1996) e (ARAUJO, K. D. 2005), vai colocar causas do desmatamentos das matas ciliares ao longo dos cursos de água. A pesquisa de…

incêndio é um equipamento de segurança que possui a finalidade de extinguir ou controlar incêndios em casos de emergências. Em geral é um cilindro que pode ser carregado até o local do incêndio, contendo um agente extintor sob pressão. História[editar | editar código-fonte] O médico alemão M. Fuchs inventou em 1734 bolas de vidro cheias de um solução salina destinadas a ser atiradas no fogo. O moderno extintor de incêndio automático foi inventado por um militar inglês, o Capitão…

de mitigar ou resolver alguns dos problemas existentes, como o caso do protocolo de Montreal, que aboliu o uso dos CFC's, sendo considerado um dos protocolos de maior sucesso, ou ainda mais recente, oprotocolo de Quioto. Definição[editar | editar código-fonte] Poluição atmosférica significa uma introdução antropogénica, direta ou indiretamente, de substâncias ou energia para o ar, resultando em efeitos prejudiciais de modo a pôr em perigo a saúde humana, danos nos recursos vivos e nos…

grande degradador do meio ambiente, em especial a água, elemento que condiciona a produção e a vida. Para o enfrentamento das agressões às águas, as comunidades, dentre outras normas, podem se valer do Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934, o Código de Águas; do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977, que estabelece normas sobre potabilidade da água; da Resolução CONAMA nº 20, de 18 de julho de 1986, que classifica as águas em doces, salobras e salinas; da Portaria SEMA nº 03, de…