História Das Transações Penais

mais de 100 quilos, acomodou-se no cockpit traseiro do biplano. Ia viver um dos momentos mais inesquecíveis de sua vida. Uma aventura que ele não se cansaria de contar, enquanto vivesse, a todos os filhos e netos. João Ricardo Penteado. Voar: histórias da aviação e do paraquedismo civil brasileiro. São Paulo: Editora SENAC, 2001 (com adaptações). Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens de 1 a 10. 1. O primeiro período do texto…

paciência se for um bem tangível; já os intangíveis – como softwares por exemplo – são transmissíveis via digital após a confirmação da venda. Contudo, nesse ambiente eletrônico que fascina seus usuários, merecem consideração os aspectos jurídicos das transações digitais, em especial, afetas aos direitos autorais, oriundos do espírito criador do ser humano. Por conseguinte, a tutela jurídica afeta aos direitos autorais está diante de novo desafio, ou seja, sua implementação e…

adquirido ao decorrer dos estudos e discussões de todas as etapas da Atividade Prática Supervisionada desta disciplina. O direito empresarial é uma evolução moderna do direito comercial gerado ao longo da história. Há três formas de identificar o direto comercial ao longo da história: 1. O direito comercial como o direito do comerciante. De uma forma singular no que se refere ao âmbito do direito, o comercio foi criado sem respaldo de normas ou diretrizes, isso se deu pela…

com a finalidade de produzir os relatórios com o propósito de facilitar a tomada de decisão dos administradores da organização, destacando sua interação com os demais subsistemas componentes da organização. Passando por uma breve revelação da história da contabilidade e seu desenvolvimento com o passar dos séculos, mostrando a importância do crescimento da contabilidade. Buscou-se o conhecimento em torno do mundo das ciencias e suas relações com a contabilidade, o planejamento estrategico

União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. Responsabilidade das autarquias. Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes. Revogação do ato administrativo. Serviço Público e Privatização. Serviço Público. Serviços Públicos e o Código de…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Penal: Lei de Lavagem de Dinheiro Biguaçu, 16 de novembro de 2009. Prof. MSc. Celso Wiggers UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador Profª. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Profª. Esp.…

total ou parcialmente, a utilização de computador ou rede de computadores”, trazendo a pena na modalidade de reclusão, de um a quatro anos e multa. O projeto de lei 2793/11, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, que cria novas leis ao Código Penal com relação aos delitos cibernéticos, resolve fácil a devida situação intitulada de “Invasão de dispositivo informático”, é a descrição do art. 154-A: “Devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores,…