Historia do pensamento Jurídico

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela UNIMEP. RESUMO Este artigo discute o Direito Alternativo, o uso Alternativo do Direito e o Pluralismo Jurídico. Analisa-se o Movimento, as críticas e propostas para um "novo Direito", insurgente e emancipador, autogestionário, elaborado mediante o paradigma de uma ética política de cunho libertário que apresenta a negação da apoliticidade, imparcialidade e independência do Judiciário e do Magistrado, em oposição ao direito liberal-burguês, mantenedor do atual status quo, analisando-se ainda a atuação do direito como retor da transformação social. Palavras-chave: DIREITO ALTERNATIVO – PLURALISMO JURÍDICO – AUTOGESTÃO – UTOPIA – RUPTURA ABSTRACT This paper dicuses Alternative Law, the Alternative Use of Law and Juridical Pluralism. It analyses Movement, critiques and proposals for a "New Law", which is revolutionary and emancipating, self-managing elaborated according to a paradigm of a libertarian political ethics and shows the negation of apolitics, impartiality…

Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**)…

Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. Responsabilidade das autarquias. Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes. Revogação do ato administrativo. Serviço Público e Privatização. Serviço Público. Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. Servidão administrativa. Servidores Públicos e seu regime jurídico, os. Servidores…

metropolitanas e sua institucionalização. • Relação jurídica de emprego na Administração Pública. • Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. • Responsabilidade das autarquias. • Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes. • Revogação do ato administrativo. • Serviço Público e Privatização. • Serviço Público. • Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. • Servidão administrativa. • Servidores Públicos e seu regime jurídico, os. •…

de um estado, soluções diferentes ou opostas poderão ser lavradas. A expressão "conflitos de leis" tem, assim, dois aspectos: no primeiro, significa as normas nacionais impropriamente ditas que orientam o juiz na aplicação, quando for o caso, do direito estrangeiro; no segundo, o conflito decorre da divergência das leis sobre competência ou jurisdição. Os conflitos de leis que surgem quando dois ou mais estados dispõem de maneira diversa sobre a lei a ser aplicada são insolúveis. Terá…

CORRUPÇÃO NO BRASIL Repensando a ética ANTENOR BATISTA CORRUPÇÃO: FATOR DE PROGRESSO? 5a Edição (revista e atualizada) CORRUPÇÃO NO BRASIL — Origem da corrupção — Sociologia e Ética — Corrupção no Brasil — Corrupção em outros países –– Corrupção à luz do mito de Deus — Propaganda enganosa — Filosofia e Ciência — Racismo — Comer ou ser comido — A História não deve esconder seus podres — Corrupção à luz da Maçonaria — Corrupção à luz da Justiça — Ministério Público — O…

Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 008 140 068 157 101…

Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**)…

Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil…

da Ilicitude .......................................................................................................................141 7. Culpabilidade ..................................................................................................................................142 8. Concurso de Pessoas .......................................................................................................................143 9. Penas…