História do Direito Brasileiro

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar os motivos determinantes para a substituição do Livro V das Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830, em um âmbito social conservador e escravocrata. • Entender o processo de descentralização ocorrido no período regencial, mais precisamente entre 1831 e 1837, enfocando as reformas liberais (que se iniciaram ainda no Primeiro Reinado) como base para a criação de institutos jurídicos e instituições que acentuaram essa característica no período: a lei que implantou os juizados de paz (cuja criação estava fixada no texto da Constituição de 1824), a Lei da Regência, o Código Criminal, o Código de Processo Criminal, a criação da Guarda Nacional e o Ato Adicional. • Compreender as circunstâncias que levaram, a partir de 1837, à reversão da descentralização jurídico-política desenvolvida no período compreendido entre 1831 e 1837 (o "Regresso") e a ambiência institucional que marcou esta reversão conservadora: o Golpe da Maioridade, a Lei de…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

Historia Do Direito Plano De Aula 4 Historia Do Direito Plano De Aula 4 Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Estrutura do Conteúdo Semana 4 Compreensão do contexto histórico em que se dá a Independência do Brasil, em 1822, e o malogro da Assembleia Constituinte de 1823.…

ava- Direito e Legislação aula tema 1 1. da moral e do direito 2. Direito Privado 3. *A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas(talvez, errei essa kkk') 4. Direito Positivo 5. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6. A imposição de um dever sem sanção asdlfkjcjvdg dgahac agasduihasidughicbha aguh asfiguahdsljgalk asodfghlkashg[ adohiphjas asdfiihapsdkna- asopdigawpdghawpkdgj-0as…

Aula – Dia 07/08/12 Evolução do Estado Português ► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o…

Matéria:Semana de aula 1 a aula 5: Os conceitos sócio antropológicos de individuo e sociedade; Objeto e método das ciências sociais; A análise antropológica da cultura; Diversidade cultural e a formação social brasileira; Contexto histórico da formação das Ciências Sociais. Material didático:A “apostila” que na capa tem escrito Sociologia Parte 1/2 , capítulo 2 e 4. Caso concreto: Enviar caso de 1 a 5 até o dia 10/04. No dia 04/04 será escolhido um desses casos (1 ao 5) para trazer…

FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO PROFª JULIANA DE ALMEIDA GÓIZ Disciplina: História Profª Juliana de Almeida Goiz Série: 6º ano – Ensino Fundamental Período: 1º Bimestre Objetivo O objetivo para esse primeiro bimestre é fazer com que os alunos sejam capazes de identificar diferentes sistemas sociais e culturais de notação do tempo ao longo da História, podendo assim, identificar as diferentes linguagens das fontes históricas, tais como: documentos…

de educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares no país ao longo da história enriqueceu-me muitíssimo. Para mim foi importante observar que o número de alunos matriculados nas escolas públicas, desde o inicio da colonização do Brasil, aumentava significativamente e os governos não se adequavam nem em estrutura física ou de materiais para os alunos ou ainda sequer em profissionais qualificados. Em meu entendimento foi um erro que acarretou durante muitas…

Plano de Aula: 4 - Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 4 - Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: • Compreender o contexto histórico em…