Haiti Antes E Depois Da Intervenção Da Onu

lasTelecomunicaciones FMI –Fundo Monetário Internacional FNUAP –Fundo das Nações Unidas para a População HIV – vírus da imunodeficiência humana IDH – Índice de desenvolvimento humano MTT–Mesas Técnicas de Telecomunicaciones ONG – Organização não governamental ONU – Organização das Nações Unidas OPAS –Organização Pan-Americana da Saúde OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo PIB – Produto Interno Bruto PNAT –Plan Nacional de Alfabetización Tecnológica PNB –…

Bibliográficas ........................................................................ 105 4 1 SAÚDE AMBIENTAL 1.1 Aspectos históricos e conceituais A partir de 1972, na primeira conferência da ONU sobre o meio ambiente, as questões ambientais foram alçadas a merecedoras de preocupação e intervenção dos estados e de articulação internacional. Desde então, assiste-se a um processo de tomada de consciência gradual e global – o uso predatório dos recursos naturais pode inviabilizar…

uma recessão econômica técnica (dois trimestres consecutivos de retração).12 O Uruguai é reembolsado pela Organização das Nações Unidas pela maioria dos seus gastos militares, visto que a maior parte desses gastos é implantada nas forças de paz da ONU. O país é conhecido por ser pioneiro em medidas relacionadas com direitos civis e democratização da sociedade.13 Em 1907, foi o primeiro país a legalizar o divórcio e, em 1932, o segundo país da América a conceder às mulheres o direito ao…

que identificava a norma jurídica com a lei. A norma geral permitiria a realização dos valores da imparcialidade e da igualdade, enquanto a norma abstrata seria a garantia do valor da certeza, ensejando a previsibilidade dos comportamentos. A intervenção estatal, que cada vez mais obriga a administração a regular situações particulares, revelou a extraordinária expansão das normas individuais e concretas. Sustentar que a generalidade e a abstração constituem características…

A legitimidade da posse sobre estas terras era comumente confirmada por uma manifestação papal, a exemplo da bula Inter Coetera do Papa Alexandre VI, de 4 de maio de 1493, que atribui a Portugal e à Espanha posse das terras da América, que um ano antes haviam sido “descobertas” por estes Estados. Como exemplo desse tipo de formação tem-se a República de Transwaal (1837), ocupada por holandeses que deixaram a Colônia do Cabo em 1836, dirigindo-se para interior sul-africano, assentando-se…

Você já se perguntou porque é que:  Todo o mundo fala em “globalização”?  Porque será que a Rede Globo se chama “Globo”?  Porque é que existe o Banco Mundial, a ONU, o FMI, a NATO, o Mercosul, a NAFTA ou a União Europeia?  Apesar de você ter um antigo sindicalista no Planalto, porque é que o sindicalismo já não tem poder de antes?  Porque é que a cimeira do Rio e os problemas ambientais pode ser uma armadilha ao desenvolvimento?  Quem criou a “Green Peace” e por que razão?…

assinou a declaração da independência. Contudo, a estrutura do governo sofreu uma grande mudança em 1788, quando os Artigos da Confederação foram substituídos pela Constituição dos Estados Unidos. A cidade de New York foi a capital durante um ano, antes de o governo transferir-se para a Filadélfia. Em 1791, os estados ratificaram a Carta dos Direitos, dez emendas à constituição que proíbem as restrições às liberdades pessoais e garantem uma série de proteções legais. Os estados do norte…

importa recuperar os modelos históricos de proteção social, como chave explicativa das semelhanças e, mais ainda, das diferenças observadas entre países. Nos países avançados, do início da década de 150 até a entrada dos anos 10, a crescente intervenção do Estado no campo das políticas sociais e o aumento dos recursos e dos gastos públicos que as materializaram possibilitaram a integração das demandas do capitalismo1 e da democracia no mesmo programa de proteção social (MYLES,…

* Dotar a prisão dos meios necessários para o cumprimento de sua missão; * Proporcionar tratamento terapêutico à pessoa presa; * Criar meios para a auto-sustentabilidade do preso e de sua família; * Intervenção nos fatores que dificultam a reinserção social do presidiário; * Intervenção nos fatores que alimentam a reincidência criminal; * Aperfeiçoar os mecanismos de gestão penitenciária; * Aperfeiçoar a formação do pessoal penitenciário; * Maior eficiência da legislação penal e da

4 - A Competência Normativa Externa das Organizações Internacionais ..................................... 183 15.5 - As Resoluções Emanadas pelas Organizações Internacionais ................................................. 184 15.6 - A Criação da ONU .................................................................................................................... 185 Capítulo 16 - Direito da Integração: Noções Gerais. Mercosul e União Européia (Gênese). Estrutura Institucional.…