CRISTIANEFUZER

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS,…

português moderno (...), libertou-o de alguns arcaísmos e foi um artista consumado e sem rival em burilar a frase portuguesa, descobrindo e aproveitando todos os recursos de que dispunha o idioma para representar as ideias de modo elegante, enérgico e expressivo. Reconhecida a superioridade da linguagem camoniana, a sua influência fez-se sentir na literatura de então em diante até os nossos dias” [SA.2, 4]. Com muita razão, concede Said Ali, do ponto de vista linguístico, um lugar à…

português moderno (...), libertou-o de alguns arcaísmos e foi um artista consumado e sem rival em burilar a frase portuguesa, descobrindo e aproveitando todos os recursos de que dispunha o idioma para representar as ideias de modo elegante, enérgico e expressivo. Reconhecida a superioridade da linguagem camoniana, a sua influência fez-se sentir na literatura de então em diante até os nossos dias” [SA.2, 4]. Com muita razão, concede Said Ali, do ponto de vista linguístico, um lugar à…

visória e precar ia ment e, po stas fora de dúvida. Assim, por exemp lo, u ma socio logia do direito (zetét ica) pa r te da pr emissa de que o fenô meno juríd ico é u m fenô meno socia l. Isso, entretanto, não a co nfunde co m uma invest igação dogmát ica. No plano das invest igações zetét icas, podemo s dizer, em geral, que elas são co nst ituídas de um co njunto de enunciado s que visa transmit ir, de modo alt ament e adequado,…

de amoralização completa do direito e da ciência jurídica'". E RACIONALISMO DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN O racionalismo dogmático, ou melhor, a teoria kelseniana, expressão máxima do estrito positivismo jurídico, é uma repercussão ideológica de sua época, é uma conseqüência da decadência do mundo capitalista-liberal, marcada pela Primeira Guerra Mundial'`. Para a ciência jurídica, segundo 180. Van Acker, ('urso de filosofia do direito,…