Guia Para Elaboração De Atos Normativos

GUIA DO(A) COLABORADOR(A) Ministério da Educação Ministro da Educação Henrique Paim Chefe de Gabinete Angelo Vinícius Alves do Nascimento Azevedo Roda Presidente do Inep José Francisco Soares Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP Dênio Menezes da Silva Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE Francisco Edilson de Carvalho Silva Coordenação Geral de Aplicação de Exames Andréia Santos Gonçalves Equipe de Elaboração do Inep Ana Ângela…

Guia de Conduta Ética "Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão palavras. Vigie suas palavras, pois elas se tornarão atos. Vigie seus atos, pois eles se tornarão seus hábitos. Vigie seus hábitos, pois eles se tornarão seu caráter. Vigie seu caráter – porque ele será o seu destino." (Autor desconhecido) SISTEMA FINANCEIRO BANESTES GUIA DE CONDUTA ÉTICA Capítulo I 1. Apresentação Apresentamos o Guia de Conduta Ética do Sistema Financeiro BANESTES, elaborado com a…

recursos e contribuindo para a sua longevidade. * ESTRUTURA DE PODER – CADBURY: “A governança corporativa é o sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as companhias são dirigidas e controladas.” * SISTEMA NORMATIVO – CLAENSSENS E FAN: A governança corporativa diz respeito a padrões de comportamento que conduzem à eficiência, ao crescimento e ao tratamento dado aos acionistas e a outras partes interessadas, tendo por base princípios definidos…

GUIA DO(A) COLABORADOR(A) Ministério da Educação Ministro da Educação Henrique Paim Chefe de Gabinete Angelo Vinícius Alves do Nascimento Azevedo Roda Presidente do Inep José Francisco Soares Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP Dênio Menezes da Silva Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE Francisco Edilson de Carvalho Silva Coordenação Geral de Aplicação de Exames Andréia Santos Gonçalves Equipe de Elaboração do Inep Ana Ângela…

fim de discutir os conceitos e práticas de uma ferramenta de avaliação de sistema específica: a Provinha Brasil, e relacioná-la com os dizeres acerca do ato de planejar, assunto tão comentado no campo de estudos da educação brasileira. Dessa forma, este estudo irá contrapor as concepções de planejamento, principalmente aquelas que o tem como ato político, e discutir qual o lugar que a Provinha Brasil ocupa dentro dessas concepções. O texto está organizado de forma a, primeiramente,…

A ouvidoria surge como uma estratégia de participação popular e de consolidação do SUS que vem se desenvolvendo dentro de uma trajetória ainda jovem. Sua implantação e referência esta respaldada em dispositivos de alguns instrumentos legais e normativos como a Constituição Federal nos seus artigos: 37, 196 a 200; Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/99 que estabelecem mecanismos de participação popular e controle social;Pacto de Gestão do SUS (Portaria GM/MS nº 399/2006);…

Segurança Privada CONTRATADA: (nome, endereço e inscrição perante o CRC da sociedade prestadora de serviços Segurança Privada, neste ato por seu representante legal (se o caso de sociedade), Sr. ___________________________________ , portador da Cédula de Identidade Rg. N(_______________________. CONTRATANTE: (nome, endereço e demais qualificadores do cliente), neste ato por seu representante legal (se o caso de sociedade), Sr. ___________________________________ , portador da…

época (ordem, segurança, paz social, justiça), dos quais fluem as normas jurídico-positivas. Materiais (biológicos, psicológicos, fisiológicos) Históricos (conduta humana no tempo, produzindo habitualidades que vão se sedimentando) Racionais (elaboração da razão humana sobre a experiência da própria vida, formulando princípios universais para melhor correlação entre meios e fins) Ideais (diferentes aspirações humanas) Fontes Formais * São aquelas pelas quais o direito se manifesta.

.......................................................... 35 10.2. Disponível nesse item .............................................................. 35 10.2.1. Presidência da República e Senado ................................ 35 10.2.2. Atos Normativos ............................................................. 35 10.2.3. Tratados de Extradição ................................................... 35 10.2.4. Regimento Interno Atual ..................................................…

Contabilidade se subdivide em três setores: pessoal, fiscal e contábil. Atividades do setor pessoal: elaboração da folha de adiantamento salarial, elaboração da folha de pagamento; elaboração da folha do 13º salário; envio da SEFIP; guias INSS, FGTS, IRRF e PIS; CAGED; RAIS; admissão; demissão; homologação; registro e CTPS do funcionário. Atividades do setor fiscal: apuração dos impostos pelo lucro presumido; guias ISS, PIS e COFINS (mensal) e IRPJ e CSLL (trimestral); DCTF; DACON; DIPJ;…