Guerra dos Pneus - A controvérsia entre Brasil e União Europeia

Internacional Público II – A Guerra dos Pneus A controvérsia entre Brasil e União Europeia. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faculdade de Direito Direito Internacional Público II – noturno Profª.: Ana Paula C. de Sales Introdução. Plano cronológico da controvérsia: 25 de Setembro de 2000 - Portaria nº 08/2000 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: dispõe sobre o não deferimento de licenças de importação de pneumáticos recauchutados e usados, seja como bem de consumo, seja como matéria-prima. 09 de Janeiro de 2002 – Decisão de Tribunal Ad Hoc do Mercosul sobre “Proibição da Importação de Pneus Recauchutados Provenientes do Uruguai”: o Uruguai, alegando violação do Tratado de Assunção (art.1º; art.1 e art.10, inc.2 do anexo I) e desrespeito aos princípios da boa-fé, pacta sunt servanda, estoppel e venire contra factum proprium, requer a nulidade das normativas brasileiras que impedem a entrada de pneus reformados no país e, consequentemente, o reestabelecimento das relações comercias envolvendo os pneus. O Brasil, por sua vez, defende que a proibição anterior (Portaria nº08/1991) de importações de pneus usados já englobaria os reformados e que, por isso, o Uruguai não poderia criar nenhuma expectativa legítima ou alegar o estoppel com o fim de impedir regulações proibitivas do aludido comércio. O Tribunal Ad Hoc decidiu em favor do Uruguai, entendendo que o fluxo comercial de pneus recauchutados,…

formas como ele pode ser medido e as teorias que ajudaram a criar a expressão. Vamos lá. Indústria terá que dar destino a pneus sem utilidade. Os fabricantes e importadores de pneus terão que dar destinação aos pneus sem utilidade a partir do próximo dia 31, segundo informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Instrução Normativa nº 01 do Ibama foi publicada na quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União, com a finalidade de…

propriedades mais valiosas, resistência e elasticidade, puderam ser exploradas. O Ciclo da Borracha no Brasil No Brasil, advento da vulcanização coincide com a descoberta dos grandes seringais nativos no Rio Purus. Acontece no Acre, provocado pelo início da demanda das industrias norte-americanas e européias pela borracha, o primeiro movimento de imigração vindo do nordeste do Brasil. Este movimento migratório quase provocou uma guerra com a Bolívia, que na mesma época tentava…

ponto de partida para as aplicações práticas de borracha. Em 1845 R.W. Thomson inventou o pneumático, a câmara de ar e até a banda de rodagem ferrada. A invenção do velocípede por Michaux, em 1869, conduziu à invenção da borracha maciça, depois da borracha oca e, por último, à reinvenção do pneu, pois a invenção de Thomson havia caído no esquecimento. Em 1895 Michelin teve a idéia audaciosa de adaptar o pneu ao automóvel. Desde então a borracha passou a ocupar um lugar preponderante no…

A história da Bridgestone do Brasil, maior produtora mundial de pneus, tem um capítulo de importância vital no Brasil. De origem norte-americana, a Firestone foi autorizada a iniciar suas operações no Brasil em 1923, com um escritório de negócios em São Paulo. Em 1939 decidiu montar sua primeira fábrica no país, em Santo André, na Grande São Paulo. Em 1988, a japonesa Bridgestone compra a Firestone. A união das duas empresas pioneiras no segmento resultou em uma forte corporação…

1.4 A logística no Brasil 22 1.5 A evolução da logística 24 1.5.1 Primeira fase: integração 24 1.5.2 Segunda fase: integração rígida 24 1.5.3 Terceira fase: integração flexível 25 1.5.4 Quarta fase: integração estratégica 25 2 SUSTENTABILIDADE 27 2.1 O que sustentar? 28 2.2 Marketing sócio-ambiental 30 2.3 Reciclagem 31 2.4 Coleta seletiva 33 2.5 Benefícios econômicos da reciclagem 34 2.5.1 Benefícios ambientais da…

marca goóc surgiu da ideia de concepção de uma categoria de produtos sustentáveis em relação ao meio ambiente décadas após Nghia ter chegado ao Brasil. A empresa é conhecida por desenvolver e fabricar calçados de borracha feitos com pneu e lonas de caminhão reciclado. Em 24 de julho de 1986, foi fundado o grupo Domini (empresa proprietária da marca goóc, cujo o principal produto é a linha eco sandals) que hoje é composto por três unidades fabris que comercializavam componentes de…

1891 -1893: Após ter um pneu furado, um ciclista para na fábrica da Michelin em busca de ajuda. Edouard, que até então fabricava apenas pastilhas de freio, enxerga ali uma ótima oportunidade. Na época, trocar um pneu levava horas e precisava ser feito por um profissional. Sua solução foi criar o pneu desmontável, que podia ser trocado por qualquer pessoa em apenas meia hora. Com a vitória do ciclista Charles Terront, primeiro e único concorrente a rodar com o novo pneu Michelin, na…

Em todo o mundo milhões de pneus garantem a segurança de passageiros e motoristas por ruas e estradas em todos os continentes. No momento quando a borracha encontra o asfalto uma marca se destaca pela tradição e inovação tecnológica: FIRESTONE, muito mais que um sobrenome famoso, um sinônimo de segurança para milhões de pessoas. - A história O jovem empreendedor Harvey Samuel Firestone fundou em 3 de agosto de 1900 a Firestone Tire & Ruber Company, com um capital inicial de US$ 20…

padrão para a indústria de empilhadeiras com combustão interna e em certo momento representou 50% de todas as vendas na faixa de capacidade de 1 tonelada. Assim como os modelos Carloader e Utilitruc, a Clipper foi fabricada até 1964. 1941 - 1945 A CLARK produz quase 90% da demanda militar para empilhadeiras e tratores rebocadores. Foi dito uma vez durante a Segunda Guerra Mundial que não havia uma única pista de pouso controlada por aliados que não tivesse uma empilhadeira ou trator…