Gregoria De Matos

não o merece. Imaginemos uma stipulatio formalmente bem feita, mas realizada sob coacção grave. Exemplo - Caius diz a Titius: ou celebras comigo uma sti pulatio declarando que me ficas a dever 1000 sestércios, devendo pagar-me daqui a 30 dias ou eu mato-te. Fazem a «stipulatio»: «spondes milhai dare post 30 dies mille sestertiorumg» - pergunta Caius; «spondeo» - responde Titius, com voz trémula, verdadeiramente coagido. A obligatio «gerou-se» fatalmente (vid. supra 304) : Titius está…

de Janeiro: Guanabara Koogan. Kim, M.J., & Larson, J. (1987). Ineffective airway clearance and ineffective breathing patterns: Theoretical and research base for nursing diagnosis. Nursing Clinics of North America, 22(1), 12-34. Loyola Filho, A.I., Matos, D.L., Giatti, L., Afradique, M.E., Peixoto, S.V., & Lima-Costa, M.F. (2004). Causas de internações hospitalares entre idosos brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 13(4), 229-238. Matsudo,…

Nascimento, Alves Braz Geraldo Peixoto e Luís Fernando Farah de Tófoli. Em 11 de novembro de 2005, os representantes apresentaram o parecer do senhor Dalmo de Abreu Dallari. 31. Em 18 de novembro de 2005, o Estado designou o senhor Sérgio Ramos de Matos Brito como Agente Assistente e solicitou que a Corte se pronunciasse na audiência pública sobre a exceção preliminar de não esgotamento dos recursos internos interposta pelo Estado (par. 21 supra). 32. Em 24 de novembro de 2005, a…