Gregore Moura

Ailton Carlos Sampaio Da Silva / 589034126, Alcides Cabral Martins / 589123184, Aldelaine Camilo Dos Santos / 589007207, Alessandro De Araújo Mendonça / 589091473, Alessandro Silva Da Costa / 589052934, Alex Freitas De Oliveira / 589128089, Alex Marvin Moura Lima / 589028491, Alexandre Prado Casseb / 589018399, Aliany De Paula Silva / 589038708, Alysson Rodrigo Bondezan / 589033215, Amos Davila De Paulo / 589018112, Ana Carolina Brunetta D Albuquerque Barreiros / 589014226, Ana Cláudia…

houver mais de uma”. Coculpabilidade – teremos duas opções: a primeira dependendo da situação de exclusão social que se encontre a pessoa que, em tese, praticou um fato definido como crime sera a sua absolvição. A segunda a aplicação do art. 66 CP. Gregore Moura entende ser a coculpabilidade um principio constitucional implícito. Das penas: Importante Particípio longo – ter/haver Particípio curto – ser/estar Parte especial Dos crimes contra a assistência familiar Abandono material…

quesitos concernentes à referida excludente de culpabilidade. Precedentes citados: HC 53.508/PR (RTJ 76/435); HC 57.374/SC (RTJ 93/1071). HC 73.080/ ES, Rei. Min. Moreira Alves, 24.09.1996. 6. PARA SABER M AIS DO PRINCÍPIO DA COCULPAB1LIDADE Grégore Moura6 1. Considerações Iniciais O Direito Penal é, na atualidade, objeto de rica produção científica, talvez por ser um ramo do Direito fascinante, instigante e diretamente ligado aos aspectos sociopolíticos, bem como por…

com a sociedade. Mas como pode-se de fato chegar a essa divisão? a) aplicação do CP/66 – cabendo uma atenuante genérica, ou; b) dependendo da situação de exclusão social que se encontre a pessoa que, em tese, praticou o delito, será absolvida. Grégore Moura visualiza a coculpabilidade como um princípio implícito inserido na CF/5º,§2º. Ex.: casal de mendigos transando na rua, a autoridade policia não poderia prendê-los por ato obsceno, pois, devido à sua condição é o único lugar que…

GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de…