Gisele Já Qualificado Nos Autos Do Processo Criminal Em

coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger, Daniel Vargas, Fabiana Costa e…

em conflito com a Lei. Portanto as Medidas Sócio-Educativas e a atuação do Serviço Social nos adolescentes em conflito com a Lei, sua aplicação e abordagem, refletirão de forma indelével no comportamento do cidadão adulto, cumpridor ou não das Leis, já que a adolescência é uma “fase peculiar de desenvolvimento deste mesmo cidadão”. As políticas e programas sociais, pela própria natureza humana, são sistemas muito sensíveis às pequenas variações iniciais, variações estas que merecem…

justamente a disponibilidade da vida humana, e isto ainda continuará sendo assunto de calorosas controvérsias ao longo do tempo. Por isso, o fundamento jurídico e ético do direito à morte digna é a dignidade da pessoa humana. O prolongamento artificial do processo de morte é alienante, retira a subjetividade da pessoa e atenta contra sua dignidade enquanto sujeito de direito. Considerando as mudanças sociais no que diz respeito às novas perspectivas e a necessidade de uma previsão legal…

AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Murillo Sapia Gutier ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PROCESSO CIVIL Uberaba, 06 de dezembro de 2013. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________ Prof°. Ms. Murillo Sapia Gutier ________________________________________________________ Profª. Esp. Maysa…

meaning, is considered a penalty. We defend the existence of a unique Punishment Law, based on constitutional principles and in the least intervention of criminal law. We work in the distinction between illicit tributary and tributary crime, between tributary fee and fee due to fiscal crime, pondering about the accumulation of penalties in the criminal and tributary law, showing the differences between insolvency and fiscal evasion. We also emphasize the question of the lack of a…

no mercado de trabalho. Hoje, buscam-se espaços organizados a partir dos movimentos governamentais e da sociedade civil para a inclusão, assumindo cada vez importância maior com a perspectiva de atender as crescentes exigências de uma sociedade em processo de renovação, uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora. Buscam o seu direito de cidadania. Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo mostrar a importância da inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho.…

como o de matar alguém. Estas propostas tem como base as propostas de Jiménes de Asua, feitas na década de 1920. A legislação da Austrália, que não está mais vigindo, também poderia orientar, principalmente no que se refere aos condicionantes do processo. Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado no.125, de 1996. (autoriza a prática da morte sem dor nos casos em que especifica e dá outras providências.) Breve Histórico da Eutanásia Prof. José Roberto Goldim Diversos…

“As leis inúteis debilitam as necessárias”. Montesquieu ...O cidadão de bem precisa ser alertado de que não se ataca o mal com armas vis. Permitindo-se a invasão no campo dos direitos e garantias fundamentais, amanhã nada impede que se edite lei (já houve situação similar no passado), prevendo que todo réu, valendo do seu direito ao silêncio, seria considerado culpado. Estaria instituída a confissão obrigatória. Mas, em tese, não haveria problema, desde que o índice de criminalidade…

Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT Elizângela Caldas Barroca Roque Marília Lobão Ribeiro de Moura Ivânia Ghesti (Orgs.) Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE…

uma convenção. É baseado neste conceito de signo linguístico (significante + significado) que se constroem as noções de denotação e conotação. O sentido denotativo das palavras é aquele encontrado nos dicionários, o chamado sentido verdadeiro, real. Já o uso conotativo das palavras é a atribuição de um sentido figurado, fantasioso e que, para sua compreensão, depende do contexto. Sendo assim, estabelece-se, numa determinada construção frasal, uma nova relação entre significante e…