Giovanni Sartori Sistemas Competitivos

“novos” direitos concentrados, como escreve Daniela Beppler, em um Direito Civil da Informática e um Direito Penal da Informática. O primeiro englobaria relações privadas e que envolvem a utilização da informática, como por exemplo, programas, sistemas, direitos autorais, transações comerciais, entre outros. O segundo, o Direito Penal da Informática (...) diz respeito às formas preventivas e repressivas, destinadas ao bom e regular uso da informática no cotidiano 27. 26…

(art. 5º, X, CF), veda a disposição do próprio corpo a critério do seu titular, que no art. 13, do Código Civil é tido como complemento do direito constitucional à vida e saúde (art. 5º, igualmente no caput). Esta é uma aparente contradição no sistema. Ora, o direito a vida e à saúde devem ser entendidos, como de sempre deveriam ter sido, como direitos hábeis a proporcionar qualidade de vida. É neste sentido que os adeptos da linha religiosa evangélica designada como…

no quadro mais amplo de desagregação do sistema colonial português, iniciado no século XVIII. De um lado, com a Revolução Industrial, as transformações econômicas e políticas no cenário mundial tornaram anacrônico o sistema baseado no exclusivo metropolitano. De outro, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole. A Revolução Industrial, caracterizada pela constituição do sistema fabril mecanizado, foi…

no quadro mais amplo de desagregação do sistema colonial português, iniciado no século XVIII. De um lado, com a Revolução Industrial, as transformações econômicas e políticas no cenário mundial tornaram anacrônico o sistema baseado no exclusivo metropolitano. De outro, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole. A Revolução Industrial, caracterizada pela constituição do sistema fabril mecanizado, foi…

plano livre e não discriminatório; edificação de um sistema multilateral que propagasse a segurança nas relações económicas internacionais, garantindo o acesso de novos países aos mercados externos; afastamento de obstáculos não pautais, condenando as medidas públicas diferentes dos direitos aduaneiros que têm por efeito criar uma distorção nas trocas comerciais. Ao longo de quase meio século, o GATT representou a estrutura essencial do sistema comercial internacional conseguindo um desarmamento

Doutrina como Fonte do D ireito .......................................... 118 SISTEM A JU R ÍD IC O ........................................................................... 121 9.1 Classificação do Sistema Jurídico.............................................. 124 9.2 Divisão do Sistema Jurídico........................................................ 129 9.2.1 Direito Público e Privado............................................... 129 9.2.2 Ramos do Direito P ú…

de desenvolvimento humano Brasil 2009/2010 valores e desenvolvimento humano Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010 Realização Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud Jorge Chediek Coordenador-Residente do Sistema ONU no Brasil e Representante-Residente do PNUD Arnaud Peral Representante-residente adjunto do PNUD no Brasil Maristela Marques Baioni Representante-residente assistente para Programas Copyright © 2010 Programa das Nações Unidas para o…

exemplo, são muito pacíficos”, sustenta. Tais atos parecem ser tão essenciais para a socialização dos bonobos que constituem um rito de passagem das jovens fêmeas para a idade adulta. Esses animais vivem em grupos de cerca de 60 indivíduos, num sistema matriarcal. As fêmeas deixam o clã durante a adolescência e são admitidas em outro, onde são cuidadas por fêmeas com quem têm encontros sexuais. Esses comportamentos criam laços sociais e dão às novatas benefícios como proteção e…

painéis pares e impares. Uma boa novidade ficará por conta da nova sistemática de entrega de todos os certificados da reunião – apresentação de trabalhos, participação na reunião, em minicursos e em workshops – em formato pdf, a serem distribuídos pelo sistema de informática da SBQ, nas áreas restritas dos participantes, após a reunião. Fique atento, pois a entrega estará vinculada à comprovação de sua participação. A SBQ acredita que, desta forma, estará mais uma vez contribuindo para o…

Cooperativa dos Lavradores na Luta pela Terra Cooperativa Regional de Assentados Cooperativa de Produção Agropecuária Comissão Parlamentar de Inquérito Comissão Pastoral da Terra Comissão Regional dos Atingidos por Barragens Confederação Rural Brasileira Sistema de Cooperativas de Crédito Centro do Trigo Nacional – Departamento do Trigo Central Única dos Trabalhadores Companhia Vale do Rio Doce Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Escola Latino-americana de…