Giovanni Levi A Herança Imaterial

propriedade 2.2. Propriedade e patrimônio 2.3. Direito de propriedade e direitos subjetivos públicos de caráter patrimonial 2.4. Direito autoral e sua proteção 2.5. Propriedade de inventos, patentes e marcas 2.6. Propriedade pública 2.7. Direito de herança 2.8. Alteração de padrão monetário e a garantia da propriedade 2.8.1. Considerações preliminares 2.8.2. Significado da garantia constitucional da propriedade e alteração do padrão monetário 3. Titular do Direito de Propriedade 4.…

sete jogadores de cada lado, as duas equipes, uma uniformizada de verde e a outra de branco, enfrentaram-se violentamente durante horas pelas ruas, tentando levar a bola para além dos portões da cidade” (UNZELTE, 2002, p. 15). No ano de 1580, Giovanni Di Bardi estabeleceu regras para o Calcio, que passou a ter 10 juízes com o intuito de impedir a brutalidade do jogo. A bola podia ser impulsionada utilizando os pés e as mãos e o objetivo do jogo era introduzir a bola dentro de uma…

autora afirma que “o Espiritismo é uma doutrina que, segundo seus adeptos, foi codificada — o que vale dizer, organizada, sistematizada, porém não inventada — por Allan Kardec. Espiritualista, evolucionista, com claras propostas sociais e importantes heranças pedagógicas” (INCONTRI, 2006, p.17). O Espiritismo é uma doutrina relativamente nova, iniciado com o lançamento do Livro dos Espíritos, codificado por Allan Kardec, em 1857, na França. A obra chegou ao Brasil por volta de 1860, ou…

. ... ...... .. .. .. .. .. 14.10.15. Direito de associação (art. 5.0, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI) . .. . .... . . .. .. .. .. .... 14.10.16. Direito de propriedade (art. 5.0, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI) . . . .. .. .. .. 14.10.17. Direito de herança e estatuto sucessório (art. 5.0, XXX e XXXI) .. ..... .. .. . . .... .. 14.10.18. Propriedade intelectual (art. 5.0, XXVII, XXVIII e XXIX) .. .... .. .. ... .... .. .. .. .. .. 14.10.19. Defesa do consumidor (art. 5.0, XXXII) .... .. . . .. ....

leia-se Ananda Araújo Lima, Salvador- BA. CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS Art. 3º Compete ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos, a registros de bens culturais de natureza imaterial, a saídas temporárias do País de bens culturais protegidos por lei, e opinar acerca de outras questões relevantes propostas pelo Presidente. Art. 4º São atribuições do Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural: I -…