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Casos de judicialização da política econômica: Creches e escolas 7 3.2 Casos de judicialização da política econômica: Salário mínimo - Satisfação das necessidades vitais básicas - Garantia de preservação de seu poder aquisitivo. 9 4- CONCLUSÃO 11 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1 –INTRODUÇÃO A palavra judicialização, define o envolvimento da justiça nos diversos conflitos a fim de determinar uma sentença. A judicialização da política, é a tutela da…

incontestáveis e base para a obtenção de melhorias sociais e econômicas. Nos planos estaduais e municipais, por sua vez, tem sido reivindicado pela população um alinhamento mais estreito destes governos subnacionais com os rumos dos avanços federais; cobra-se também o fornecimento de benefícios públicos substantivos e mensuráveis por parte dos governantes subnacionais. Em linha com os avanços na condução recente das políticas social e econômica, a tônica do ambiente…

1 2 3 4 Introdução Abordar um tema voltado para as Políticas Públicas pode até parecer simples a principio por ser tratar de um assunto cotidiano que envolve questões que são do conhecimento de boa parte da sociedade, entretanto, conforme o estudo vai sendo aprofundado, pontos novos começam a ser descobertos e a temática passa a apresentar certa complexidade que anteriormente não era percebida. Dessa forma, essa pesquisa tem como principal objetivo a apresentação desses…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL, POLITICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS ROZANA MARIA DA FONSECA AQUISIÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SUAS ATRAVÉS DE UM PROJETO DE RECICLAGEM NO CRAS DE EUNÁPOLIS/BA Eunápolis/BA 2012 ROZANA MARIA DA FONSECA AQUISIÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SUAS ATRAVÉS DE UM PROJETO DE RECICLAGEM NO CRAS DE EUNÁPOLIS/BA Monografia apresentada à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Flávia Fernandes, Francielly Ferreira O Conselho Municipal de Assistência Social de BH: seu papel, representação local e reflexos para a população demandatária. Belo Horizonte 2015 SUMÁRI0 Introdução-------------------------------------------------------------------------------------3 Tema-------------------------------------------------------------------------------------------3…

SEMINÁRIO III, DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS I. ROSEMÉRE PEREIRA DA SILVA A Construção Histórica da Participação Política no Brasil João Pessoa/PB Maio/2014 ROSEMÉRE PEREIRA DA SILVA A Construção Histórica da Participação Política no Brasil Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social Da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para às disciplinas de; FHTM do Serviço Social IV, Seminário III, Direito e Legislação Social, Políticas Sociais I. Prof:…

CIDADÃ - SESEC SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Edital Nº 14/2013-SESEC/SEPOG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Edital Nº 15/2013-SESEC/SEPOG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 Edital Nº 22/2013-SESEC/SEPOG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GUARDA MUNICIPAL PROVA 1: CONHECIMENTOS GERAIS PROVA 2:…

organização, baseado em regras e procedimentos que garantem a escolha de líderes por meio da competição política e da livre participação popular. Em outras palavras, está-se fazendo referência às duas dimensões de Dahl de poliarquia – participação e contestação pública –, cuja efetividade depende de condições livres para a manifestação e a organização política (Dahl, 1971). A ênfase na dimensão política do conceito de democracia não significa que estejamos ignorando a dimensão social…

renúcia de Jânio, que fez com que já tivesse início a articulação militar que derrubou Jango em 1964. João Gulart assumiu o poder num período de instabilidade tanto nacional como internacionalmente. As Reformas de base fizeram parte da sua plataforma política, que continham a redução da inflação e equilíbrios das contas, reformas na educação e na agricultura com a propósta da reforma agrária. Diante este cenário, contando com apoio das oposições (PSD, UDN) e dos Estados Unidos os…

Modos de Gestão Escolar na Educação Básica O artigo apresenta uma síntese da revisão da literatura sobre conceitos de modos de gestão escolar na educação básica com base na análise da produção científica publicada na base de dados Scielo, Banco de Teses da Capes, Reunião Anual da Anped Grupo de trabalho 05- Estado e Política Educacional, bem como, em periódicos das Revistas Práxis Educativa, Currículo Sem Fronteiras, Educação e Realidade procurando mapear como a literatura clássica e a mais