Gestão De Convênios E Contratos Uma Proposta De Melhoria Da Administração Pública

ApostilasBrasil.com Seu Futuro é o Nosso Presente! ção de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas; e VI - exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social. Art. 5o É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social. Art. 6o A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia…

O CONTRATO DE GESTÃO NO CONTEXTO DO MT-PREV Welliton Aparecido de Sousa Silva Resumo Este artigo tem o objetivo de mostrar as vantagens da autarquia recém criada para gerir a previdência do Estado de Mato Grosso, MT-PREV, teria se firmasse um contrato de gestão com a Secretaria de Gestão do Estado para cumprir metas e objetivos de redução dos déficits financeiros e atuarial em troca de mais autonomia para gerir seus negócios, reduzindo as interferências políticas . Partiu-se da…

MANUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS GOIÂNIA, OUTUBRO DE 2006 1ª EDIÇÃO Manual de Convênios e Contratos ____________________________________________________________ _______ ____________________________________________________________ ___2 Gabinete de Controle Interno - GECONI – GO Manual de Convênios e Contratos ____________________________________________________________ _______ Instrução Normativa nº 25, de 27 de outubro de 2006 Aprova as normas técnicas…

Hermoso MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Miriam Belchior Coordenador-Geral da Cooperação Espanhola no Brasil Jesús Molina Vázquez SECRETÁRIA-EXECUTIVA Eva Maria Cella Dal Chiavon Diretora de Programas da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) Margarita García Hernández SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA Ana Lúcia Amorim de Brito DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO Valéria Alpino Bigonha Salgado …

O tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo às ME, às EPP e ao MEI incluirá, entre outras ações dos órgãos da administração pública direta e indireta, dos fundos especiais, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela administração estadual, no que se refere: I - aos incentivos e benefícios fiscais, sobretudo a apuração e recolhimento do Imposto sobre…

PRODUTO 4 RELATÓRIO DO MODELO DE GESTÃO Versão Preliminar Novembro / 2009 Instituto Brasileiro de Administração Municipal Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente IBAM / DUMA PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS Instituto Brasileiro de Administração Municipal Produto 4 – Versão Preliminar GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo de Souza Braga Governador de Estado Omar José Abdel Aziz Vice-Governador INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Paulo Timm…

e nas recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Art. 2.º O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional. Art. 3.º Incluem-se no Orçamento Anual: I. As autarquias, as empresas públicas, as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, as entidades que cuidem de pessoas deficientes e carentes e as sociedades de economia mista, que recebam…

Gestão - 2009/2012 Projeto de Lei nº. ______/2010 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011, e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário soberano APROVA e o, Prefeito municipal, SANCIONO a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. 1º-São estabelecidas, em cumprimento ao

sistêmica da área de Gestão de Pública, empregando a interdisciplinaridade dos conteúdos estudados este semestre. Além de desenvolver capacidades cognitivas do aluno por meio de pesquisas e estudos teóricos observando a realidade que envolve a área de gestão publica. Será utilizado como objeto de estudo a Fundação Sara, uma entidade publica, na qual será realizado um diagnostico de praticas de direito publico, administração publica e políticas públicas.

prestar serviços secundários a usuários do SUS referenciados por hospitais públicos terciários, com a visão de futuro de consolidar um modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro, tornando-se referencial de excelência na prestação de serviços de saúde no Brasil. Com proposta de ofertar estes serviços para alcançar este propósito, contrapôs-se ao modelo de gestão hospitalar enfatizador do cumprimento de normas, tarefas e funções, com a concepção de coordenação e controle…