Gilmar mendes

Princípio da correção funcional 5.5.4- Princípio da eficácia integradora 5.5.5. Princípio da força normativa da Constituição 5.5.6. Princípio da máxima efetividade 5.5.7. Princípio da interpretação conforme a Constituição 5.5.8. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade 5.6. Limites da interpretação constitucional 5.7. Mutação constitucional 5.8. Limites da mutação constitucional 5.9. Jurisdição constitucional: posição institucional, legitimidade e legitimação. Estado constitucional de Direito ou Estado judicial de Direito?. Capítulo 2 FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO Inocêncio Mártires Coelho 1. Princípios da ordem política 1.1. Princípio republicano 1.2. Princípio do Estado Democrático de Direito 1.3. Princípio da dignidade da pessoa humana 1.4. Princípio da separação dos Poderes 1.5. Princípio do pluralismo político 1.6. Princípio da isonomia 1.7. Princípio da legalidade 169 169 170 172 177 178 179 180 XI Capítulo 3 A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DA CARTA IMPERIAL DE 1824 À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 Inocêncio Mártires Coelho 1. A Carta Política do Império do Brasil de 1824 2. A Constituição de 1891 3. A Constituição de 1934 4- A Carta Política de 1937 5. A Constituição de 1946 6. A Constituição de 1967 7. A Emenda n. 1 à Constituição de 1967 8. A Constituição de 1988 183 186 189 191 194 197 201 201 Capítulo 4 PODER CONSTITUINTE Paulo Gustavo Gonet Branco I _ I N T R O D U Ç Ã O : O V A L O R DA C O N S T I T U I Ç Ã O…