Gerencial Desoneração Folha

preços, a indústria passou a trabalhar em um cenário de mercado muito mais realista, quer dizer, as margens da indústria passaram a refletir sua real situação. Então as empresas passaram a ter uma previsibilidade maior e também maior capacidade gerencial, assim, a indústria passou a investir na modernização. A abertura do mercado e a competição internacional também exigiram uma melhora nos padrões de qualidade de produtos e de operação158. Além de promover a abertura do mercado, o governo Collor

condições. 4) Incentivos à construção civil, provenientes dos efeitos positivos associados aos projetos demandados pelos eventos esportivos a serem realizados no país (Copa do Mundo e Olimpíadas) e pelo pré-sal. 1) Ampliação dos programas de desoneração da atividade industrial voltada para exportação como, por exemplo, o drawback, que consiste em desonerar a aquisição de insumos nacionais ou importados utilizados na fabricação de bens para exportação. 2) Boas perspectivas…

nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal”. Recentemente, o Projeto de Lei de Conversão 11/2010, que concede desoneração tributária aos recursos governamentais voltados para inovação e pesquisa tecnológica, foi aprovado no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2010. A lei é mais um dos projetos de conversão, plano do governo para fomentar os…

contribuições dessas entidades e de editoras, com o objetivo principal de fomento à leitura e à difusão do livro. Sua criação foi uma resposta do mercado editorial a compromisso assumido entre representantes do governo e as entidades do livro frente a desoneração fiscal e, mantém-se tendo como principal estratégia desenvolver ações voltadas a subsidiar ações do governo e orientar políticas publicas. Para melhor atender à essa missão foi constituída como Organização Social Civil de…

da Saúde Indígena (DGESI) e Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI). O DGESI tem a responsabilidade de garantir as condições necessárias à gestão do SASI; promover o fortalecimento da gestão nos DSEIs; propor mecanismos para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena; programar a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes; coordenar as atividades relacionadas à análise e à disponibilização de informações de saúde…

1977 e do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps); de instituições de assistência social como a Legião Brasileira de Assistência (LBA) e a Fundação Nacional para o Bem-Estar do Menor (Funabem), além de estruturas gerenciais como o Dataprev e o Iapas. Apesar disso, permaneciam na saúde os problemas gerados no período da ditadura militar, tais como: centralização das decisões financeiras e operacionais no Inamps; financiamento base- 12 O pacto…

Gestão; XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para fomento das exportações; 11 XVIII - às transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações, nos termos do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT; XIX - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada…

anteriores à formulação do pedido, promove a educação ou exerce atividades de pesquisas científicas, e cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas, estas de caráter geral ou indiscriminado, predominantemente; f) que seus diretores possuam folha corrida e moralidade comprovada; g) que se obriga a publicar, anualmente, a demonstração de receita e despesa realizadas no período anterior, desde que contemplada com subvenção por parte da União, neste mesmo período. (Redação determinada pelo

despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente. § 3o As entidades constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos empregadores, incidentes sobre a folha de salários deverão divulgar, quadrimestralmente, pela internet, dados e informações atualizados acerca dos valores recebidos à conta das contribuições constantes dos respectivos orçamentos, bem como das aplicações efetuadas,…

Exterior (Camex) (Decreto n. 1.386, de 6 de fevereiro de 1995), que se tornou o órgão responsável pela política de comércio exterior. Seu objetivo era promover o aumento da competitividade das exportações mediante a combinação de três medidas: desoneração fiscal; maior eficiência e redução do custo da infra-estrutura portuária, de comunicações e de transporte, e melhoria das condições de financiamento das exportações e da produção destinada à exportação. Sua concepção partiu do princípio…