Gerador De Paridade

do pagamento indevido, de acordo com a Lei 9.250/95. Nesse sentido também a Súmula 162 do STJ: “Na repetição do indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido”. A já mencionada Lei 9.250/95, portanto, instituiu a paridade entre contas públicas passivas e ativas, colocando no mesmo patamar os juros que a Fazenda Pública deve pagar e os juros que cobra. O CTN dispõe sobre a restituição do indébito tributário nos artigos 165 a 169, dispondo…

aportar recursos para um plano de previdência complementar se assumir a qualidade de patrocinador. Sua contribuição normal será, no máximo, igual à soma das contribuições normais dos segurados (isto é, os participantes e os assistidos). É a chamada paridade contributiva (§ 3º. Do art. 202). § 4º Lei complementar disciplinará a relação entre a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas…

contra falhas, pois se um disco tiver problemas, os demais continuam funcionando, disponibilizando os dados. RAID 5 O RAID 5 usa um sistema de paridade para manter a integridade dos dados. Os arquivos são divididos em fragmentos de tamanho configurável e, para cada grupo de fragmentos, é gerado um fragmento adicional, contendo códigos de paridade. Ao invés de reservar um HD inteiro para a tarefa, os códigos de correção são espalhados entre os discos. Desta forma, é possível gravar…

ao legislador a adoção de critérios casuísticos e opções políticas no tratamento normativo das situações equivalentes, que o levem a promover discriminações gratuitas e artificiais. Na perspectiva da “igualdade na lei”, a isonomia se mostra como a paridade entre pessoas perante situações semelhantes ou, no plano da diferenciação possível, como a disparidade entre pessoas, em face de situações dessemelhantes. A propósito destas últimas, insta mencionar que o legislador será chamado a…

determinado produto. Para decidir o posicionamento é preciso determinar uma estrutura de referência e, para tanto, é necessário identificar o mercado-alvo e a concorrência, assim como as associações ideais com a marca no que diz respeito aos pontos de paridade e de diferença. • ESTRUTURA DE REFERÊNCIA COMPETITIVA Um bom começo é determinar os pertencentes à categoria, ou seja, os produtos ou conjuntos de produtos com os quais a marca compete e que funcionam como seus…

13/04/05)............................................................................... 109 Gráfico 5-2 Curva média das demandas térmica e elétrica do RU (média a cada 15 min.)................ 109 Gráfico 5-3 Geração elétrica da cogeração operando em paridade térmica, superior à demanda elétrica do RU (média a cada 15 min.). ............................................................................ 111 Gráfico 5-4 Análise de sensibilidade do Custo/Benefício da central de cogeração…

praticamente todos os grandes países comerciais de sua época. Cada país se comprometeu em fixar o valor de sua moeda em relação a uma quantidade específica de ouro, e a realizar políticas monetárias, de compra e venda do ouro, de modo a preservar tal paridade definida. Operando no regime padrão ouro, o banco central de cada país mantém grande parte de seus ativos de reservas internacional sob a forma de ouro. As diferenças entre as reservas de ouro sob a propriedade de cada país…

do Código Tributário Nacional, o qual dispõe: “Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento

Patrimonial mais a Receita Tributária. Os tributos são constituídos de impostos, taxas e contribuições. (-IMPOSTO – denominação que se dá ao tributo que tem como fato gerador uma atividade econômica sem vínculo qualquer com serviço governamental. Ex: IR, ICMS. -TAXA – denominação que se dá ao tributo que tem como fato gerador o exercício, pelo governo, do poder de polícia e de fiscalização, ou o custeio de determinado serviço público posto à disposição da coletividade de uma maneira…

significa ter sistemas ou componentes de reserva para casos de falhas. Redundância significa duplicar ou mesmo triplicar alguns dos componentes de um sistema, de forma que esses elementos redundantes possam entrar em ação quando um componente falha. Ex. Gerador de eletricidade back-up, pessoal de reserva, etc. Recuperação Decidir o que farão quando as falhas de fato ocorrem é a atividade chamada de recuperação. Não é necessariamente a falha em si que leva ao descontentamento de um…