Gabarito Tópicos De Processo Civil

OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 1.3 Objetivo 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL N.º .001./2012 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 27 de junho de 2012. O Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO DA VISITA À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DO MOINHO DISCENTES: Alan César da S. Rosa Jr. E Matheus Amorim Cuiabá – MT Junho/2013 1. INTRODUÇÃO Atendendo à solicitação do Professor Sérgio Luiz Magalhães , da disciplina de Transportes I, apresento em seguida, relatório das atividades desenvolvidas durante visita técnica a obra de duplicação da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima,…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO JURÍDICO (PARTE 1) Olá futuros analistas TRF - 5ª REGIÃO, estamos de volta!!! Agora que todos vocês já sabem tudo sobre pessoas naturais e jurídicas, vamos aumentar nossos conhecimentos na aula de hoje, dando mais um importante passo rumo a aprovação no TRF - 5ª REGIÃO. Hoje abordaremos os bens e a primeira parte de fatos jurídicos - negócio jurídico.…

Desenvolvimento 2.1. Disposições da CLT 2.2. Objetivo da CIPA 2.3. Constituição da CIPA 2.4. Organização da CIPA 2.5. Atribuições 2.6. Funcionamento da CIPA 2.7. Treinamento da CIPA 2.8. Processo Eleitoral da CIPA 2.9. Regras quanto à integração das CIPA 3. Questões comentadas 4. Lista das questões comentadas 5. Gabaritos das questões 6. Conclusão PÁGINA 02 03 03 07 07 11 16 25 30 33 39 41 105 133 134 00302021248 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais…

amparado pelo preceito do § 1º, do art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentado pelo Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; 1.2 Possuir a idade mínima de dezoito anos, na data da nomeação; 1.3 Gozar dos diretos políticos e civis; 1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais; 1.5 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; 1.6 Estar registrado no devido Conselho de Classe, para as vagas destinadas às profissões…

PORTOS E COSTAS EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICAL DE MÁQUINAS E DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE ASOM/N 1.2012 A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 15 de dezembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de…

direito, mas o empregador só permitiu a conversão de oito dias, o que se revela abusivo por ferir a norma cogente. Por conta disso, deseja o pagamento de dois dias não convertidos em pecúnia, com acréscimo de 1/3. - nas mesmas férias citadas no tópico anterior, fruídas no mês de julho de 2010, tinha avisado ao empregador desde o mês de março de 2010 que gostaria de receber a 1ª parcela do 13º salário daquele ano juntamente com as férias, para poder custear uma viagem ao exterior,…

operação anterior ao Estatuto da Cidade (Lei federal 10.257/2001) e por isso, não é necessário explicitar na lei, o fato de possuir programa de intervenção definido e o ato de compartilhar a gestão da Operação Urbana com a prefeitura e a sociedade - civil. Um diferencial desta operação é que o pagamento das contrapartidas à prefeitura é realizado em espécie, ou por meio de execução de obras (contrapartida urbanística). O objetivo estratégico da Operação Urbana Água Branca é promover o…

Universidade Nilton Lins Curso: Engenharia Civil Manaus – 2013 Unidade 1 Introdução ao Desenho Técnico Tópico 1 O que é Desenho técnico Quando alguém quer transmitir um recado, pode utilizar a fala ou passar seus pensamentos para o papel na forma de palavras escritas. Quem ler a mensagem fica conhecendo os pensamentos de quem a escreveu. Quando alguém desenha, acontece o mesmo: passa seus pensamentos para o papel na forma de desenho. A escrita a fala e o desenho