Gabarito Responsabilidade Civil

contraditório e da ampla defesa ocorre nos processos judiciais de natureza criminal de forma exclusiva. Veremos que o contraditório e a ampla defesa (CF, art. 5º, LV) são garantias asseguradas em qualquer processo judicial ou administrativo. Gabarito: Errado. 2. (CESPE/Contador-AGU/2010) Embora se saliente, nas garantias fundamentais, o caráter instrumental de proteção a 1 2 CRUZ, Vítor. Vou Ter que Estudar Direito Constitucional! E Agora? São Paulo: Método. 2011. Pg. 30. Silva,

..........................................10 RESUMO Esse projeto tem como objetivo apresentar a criação de um novo produto da Empresa Comercial Vedilu Ltda ME. Atua no ramo de serralheria, fabricando portões e materiais para construção civil, e seu projeto é a fabricação de containers para obras, seu publico alvo são os depósitos de materiais para construção, locadoras de equipamentos de segurança e consumidor final. A estrutura da empresa é simples dentro dos padrões modernos…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 4.7 - O preenchimento dos dados pessoais no ato de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, que assume suas declarações, podendo responder penal, civil ou administrativamente pelos dados lançados. 4.8 - O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, sendo responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 4.9 - Antes de efetivar sua inscrição o…

Período Acad.: 2015.1 (G) / SM Prezado (a) Aluno(a), Lembre­se que este exercício é opcional, mas valerá ponto extra para sua avaliação AV3. Ele será composto de cinco questões de múltipla escolha. Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV1, AV2 e AV3. Atenção: você terá 120 minutos para realizar o exercício em cada disciplina! 1. O valor de resgate referente a aplicações…

Judiciária Substituto, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos das Leis Estaduais n.º 4.133, de 13 de outubro de 1999, e n.º 2.148/77, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe) e mediante condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido pelas regras estabelecidas neste Edital e visa o provimento de vagas nos cargos de…

direito ambiental há um princípio que se destaca, por garantir a observância de uma responsabilidade intergeracional, ou seja, possibilitar a utilização de recursos naturais finitos pelas presentes e futuras gerações, bem como o contínuo crescimento econômico do país. Qual o nome que se dá ao princípio mencionado? Princípio do Desenvolvimento Sustentável Princípio da Prevenção Princípio da Responsabilidade Intergeracional Princípio da Precaução Princípio do Poluidor Pagador …

material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Civil: Parte Geral. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Na vida em sociedade as pessoas mantêm incontáveis relações entre si e com seus bens. Essas relações são regidas por um conjunto de normas jurídicas que constituem o objeto do Direito Civil. Ramo mais extenso do Direito Privado, as normas fundamentais desse ramo do Direito encontram-se veiculadas no Código Civil, instituído pela Lei 10.406, de 10…

www.pontodosconcursos.com.br1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 ANALISTA ADM. (ÁREA 1)– RECURSOS HUMANOS (ITENS 10 A 16) ANVISA PROFESSOR: VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO E como será o curso, Professor? e9 99 99 99 99 99 O foco deste curso, ministrado em 4…

1,25 bilhão de habitantes e Estados Unidos com 320 milhões de habitantes são as três nações mais populosas do mundo. Os dados são de 2013. A ONU estima que, entre 2020 e 2025, a Índia se torne a nação mais populosa do planeta, superando a China. Gabarito: A www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 3 Atualidades – Teoria e Exercícios – TFCE – TCU Aula 04 – Política e Sociedade Brasileira - II Prof. Leandro Signori 1.1 A população no Brasil O Brasil tem a quinta maior população do

provimento judicial favorável, tendo em vista a aproximação do final de ano, época em que, tradicionalmente, são formados milhares de bacharéis em todo o território nacional. Considerando a hipótese acima, formule a peça adequada. (Valor: 5,00) Gabarito Comentado A peça a ser elaborada consiste em uma petição inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual terá, por objeto, o Decreto expedido pelo Presidente da República, e, como parâmetros, diversos dispositivos da…