Gabarito Processo Civil Iv

Construção Civil Construção Civil Prof.(a) Débora Felten Prof.(a) Débora Felten 4-Locação de Obras 4.1 – Introdução:  A locação da obra é o processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno, ou seja, os recuos, os afastamentos, os alicerces, as paredes, as aberturas etc.  Na fase de execução da locação da obra deve se adotar o máximo rigor possível. A presença do engenheiro civil nesta fase deve ser constante.  Deve-se ter em mente…

CONCRETOS CORREÇÃO AULA 8 Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. GABARITO: O caso sugere uma inconstitucionalidade aparente. Entretanto, o art. 142, § 3º, inciso VIII, não reconhece a garantia de salário mínimo ao militar.…

conhecida como Lei de Crimes Ambientais, impede que sejam cometidos crimes ambientais no Brasil, pelo simples fato de existir, pois desde sua publicação nenhuma conduta lesiva ao meio ambiente foi registrada no país Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação…

pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de raquel da silva lima 01104380196, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. raquel da silva lima 01104380196 NORMAS DE SEGURANÇA – POLICIA LEGISLATIVA – CAMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO 01 10 43 80 19 6 I – PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA 1.1. CONCEITO lim a…

não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem não dá carinho, atenção e não cuida da educação do filho agora pode parar no banco dos réus. Desde que um rapaz de Belo Horizonte, Alexandre Batista Fortes, de 23 anos, entrou com um processo contra o próprio pai por abandono, em 2000, a justiça brasileira se vê às voltas com um tema delicado, complexo e difícil de quantificar uma indenização. Hoje já são três os casos no país. Em comum os filhos tiveram seu apelo…

veja outros textos deste autor OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – GABARITOS DIVULGADOS PELA OAB – PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . GABARITOS DISPONÍVEIS NO SITE DA OAB SP GABARITOS - QUESTÕES OAB 106CIVIL 1. Denomina-se Sociedade em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de natureza civil, muito embora a sua previsão legal esteja no Código Comercial…

de questões e para isto precisamos estar atentos ao que é recorrentemente cobrado. No me do O conteúdo do curso e o cronograma das aulas será o seguinte: Aula demonstrativa- 28/03/2011 Estrutura organizacional, Aula 1 – 09/02/2011 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Aula 2- 16/02/2011 Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional;…

Construção Civil Prof. Aloísio Meulam 4-Locação de Obras 4.1 – Introdução: A locação da obra é o processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno, ou seja, os recuos, os afastamentos, os alicerces, as paredes, as aberturas etc. Na fase de execução da locação da obra deve se adotar o máximo rigor possível. A presença do Arquiteto ou do Engenheiro Civil nesta fase deve ser constante. Deve-se ter em mente que os elementos de locação deverão…

• faixa até 150km de largura ao longo das fronteiras terrestres A faixa de fronteira é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Bens públicos quanto à finalidade: O código civil divide esses bens públicos em 3 espécies, que se referem à destinação do bem: 1 - Bens de uso comum: São os destinados ao uso de toda a população, indistintamente. Ex: rios, mares, estradas, ruas e praças. 2 - Bens de uso especial: Estão destinados

antecessor. Assim, por exemplo, se alguém adquire um terreno, recebe a posse na escritura e, ao ir ao local, encontra um invasor, sua posse, somando-se à do antecessor, foi esbulhada e a ação é de reintegração" (Vicente Greco Filho, Direito Processual Civil Brasileiro, V. 3, p. 226). Dentre as ações que discutem a propriedade, destacam-se as seguintes (nas 3 primeiras, não há procedimento específico, sendo utilizado, portanto, o comum): (i) ação de imissão na posse: busca dar posse…