Gabarito Oab Mg 2008 Processo Do Trabalho

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o §1º do Art. 34 do Decreto nº 83.726 de 1979, e o Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 2008, com atualização em agosto de 2010 torna pública a realização de concurso público nacional para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste…

DIREITO DO TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio…

pessoas. A noção de direitos humanos não experimentou grandes mudanças até o século seguinte com o início das lutas operárias, surgiram novos direitos que pretendiam dar solução a determinados problemas sociais através da intervenção do Estado. Neste processo são importantes a Revolução Russa e a Revolução Mexicana. Desde o nascimento da Organização das Nações Unidas em 1945, o conceito de direitos humanos se tem universalizado, alcançando uma grande importância na cultura jurídica…

Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia) a serem admitidos, a disponibilidade para realizar viagens a serviço, no país ou no exterior. 1.4 - As relações de trabalho serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela legislação complementar e pelos regulamentos em vigor no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na data de admissão do candidato contratado. 1.5 - Os candidatos…

documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades do BANCO DO BRASIL S.A. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. DAS DEMAIS VANTAGENS: Possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente; possibilidade de…

4./.interpretAção.DAS.. normAS.ConStituCionAiS..................57 CApÍtuLo.5./.ControLe.De.. ConStituCionALiDADe.........................71 BiBLiogrAFiA.............................................132 QueStÕeS.De.ConCurSoS...................133 gABArito....................................................158 ApreSentAção Você está prestes a iniciar os estudos do Módulo 1 do novo curso de Direito Constitucional da Audiojus. Em virtude do grande aumento da concorrência em concursos…

Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo…

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A , no uso de suas atribuições, e autorizado pela resolução nº 008/2014, do Conselho de Administração da Companhia, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente da COPANOR - COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A , para os cargos de…

formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. www.gustavobrigido.com.br Art.…

projeto de questões comentadas no “site” TEC Concursos. Presencialmente, é encontrado nos principais cursos do Rio de Janeiro, como o CELP, o Multiplus e o Pra Passar. A Obra Há algum tempo, estava eu avaliando colegas de Português num processo de seleção de um grande curso preparatório do Rio de Janeiro... Dentre os candidatos, um deles se destacou muito, impressionando-me vivamente por sua determinação e inquietação intelectual. Ele me afirmou que, nos lugares onde…