Direito penal

pública (concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, entre outros). Entretanto, antes de lá chegarmos é necessário, e isso tem sido explorado em demasia nos concursos públicos, que dispensemos atenção extraordinária aos aspectos conceituais do Direito Penal (ex: o que é dolo, culpa, crime tentado, crime consumado). Tais aspectos são a nós trazidos pela doutrina, pela jurisprudência e especialmente, na sua parte geral, pelo Código Penal. Em Direito Penal os conceitos são muito próximos, o que exige uma atenção especial do aluno e torna o estudo desgastante e cansativo. Para minimizar o problema, passei a adotar em minhas aulas uma sistemática em que os crimes em espécie (furto, estelionato, concussão, corrupção passiva) são, a todo o 1 www.pontodosconcursos.com.br PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com DIREITO PENAL – CURSO BÁSICO P/ FISCAL DO TRABALHO E ICMS-SP CURSOS ON-LINE – PROFESSOR JULIO MARQUETI momento, mencionados com o intuito de ilustrar os conceitos. Também me valho, e acho absolutamente eficiente, de exercícios de fixação. Então, durante as aulas realizaremos exercícios, oportunidade em que também provoco o raciocínio dissertativo por meio do que chamo “questões interessantes”. Aqui no curso on-line, vou procurar, através de linguagem simples, mas substanciosa, fazer o mesmo tipo de trabalho que desenvolvo em sala de aula, o que acredito será muito facilitado pelo acesso que o aluno tem ao fórum de dúvidas, onde,…

que os conceitos tratados anteriormente serão essenciais para o correto entendimento do que virá e, portanto, caso ainda haja dúvidas, “ganhe tempo” e releia o que já vimos. Dito isto, vamos começar! Bons estudos!!! ****************************************************** 2.1 CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2.1.1 CONCEITO O conceito de crime é o ponto inicial para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal. Embora aparentemente simples, a sua definição completa…

consentimentos admitidos no direito dos tratados, seus elementos e características. • Discorrer sobre os efeitos subjetivos e temporais dos tratados; • Apresentar as noções de execução, suspensão e extinção e seus respectivos fundamentos na Convenção de Viena sobre tratados; TEMA Direito dos Tratados – parte 2 ESTRUTURA DO CONTEÚDO 6. Condições de validade dos tratados 6.1.1. Os vícios de consentimento 7. Efeitos e execução dos tratados; 7.1. Efeito subjetivo e no tempo; 7.1.1.…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro CASOS CONCRETOS | CPV B 2009.1 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema 01 Tema 01 – Questão 01 X, com o intuito de resguardar seus valores em moeda estrangeira e suas jóias, contratou com um Banco réu a utilização, em uma de suas agências, de cofre para a guarda de valores. Ocorre que, na vigência do contrato, ladrões, durante a noite, assaltaram a agência do Banco réu, rendendo o vigia que lá se encontrava, danificando e subtraindo valores de…

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Direito Constitucional nas 5 fontes: - v.2013.1 – Constituição, Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala…

Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento…

..................... 1. Princípios do direito penal.............................................................................. 1.1. Princípio da legalidade, da reserva legal ou da estrita legalidade.... 1.2. Principio da insignificância ou da irrelevância penal do fato........ 1.3. Princípio da lesividade....................................................................... 2. Responsabilidade penal objetiva................................................................... 3. Lei…

procurei descrever todos os exemplos de forma muito próxima ao que apresento em sala de aula. O material foi completamente revisto, ampliado e atualizado com os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários. O aluno perceberá que as aulas partem de conhecimentos básicos da matéria e busca aprofundamentos pontuais e necessários, sem se perder em temas não comumente cobrados pelas bancas. Antes de iniciar a aula gostaria de esclarecer algumas coisas: Não administre…

Matemática e s uas Te cno logias Linguagens , Códigos e s u as Te c n o log ias 90 Questões 28 de abril Domingo: das 13h às 18h30min. Duração: 5h30min. a ) a s q u e s tõ e s d e n ú m e ro 0 1 a 4 5 s ã o re la tiv a s à á re a d e M a te m á tic a e s u a s Te c n o lo g ia s . b ) a s q u e s tõ e s d e n ú m e ro 4 6 a 9 0 s ã o re la tiv a s à á re a d e L in g u a g e n s , C ó d ig o s e s u a s Te c n o lo g ia s ; 11 . O a lu n o n ã o p o d e rá a u s e n ta r-s…

Nome99999999999 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso…