Gabarito Caderno De Exercício Direito Tributário 3

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será

de pessoal; 2. Solicitação ao órgão superior para autorização do concurso; 3. Autorização do concurso com a devida dotação orçamentária ao órgão de gestão e planejamento; 4. Escolha da Banca Organizadora do concurso (Licitação é a regra); 5. Estabelecimento das regras e preparação do edital do certame. Como se dividem as etapas externas? 1. Publicação do edital do certame; 2. Abertura do período de inscrições; 3. Aplicação das provas, que pode acontecer em duas etapas (uma…

COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO: OBJETIVOS, PROPOSTA, DELIMITAÇÃO…

4 3 ISSN 1677-7069 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO Nº 0028-SV/2015/0033 Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ 05.408.502/0001-70. Objeto: contrat. serv. vigil. armada e patrulhamento móvel em áreas externas nas dependências do aerop. de Campo de Marte - SP Vlr…

Inscrições Indeferidas 24/06/2015 Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local e horário de prova 30/06/2015 Requisição de Correção de Dados Cadastrais até 02/07/2015 Prova Teórica de Múltipla Escolha 05/07/2015 Divulgação do Gabarito 06/07/2015 Recebimento de Recursos 07 e 08/07/2015 Convocação para Prova de Títulos 15/07/2015 17/07/2015 Convocação para Aula-Teste e Prova Prática Prova de Títulos – Período de entrega de documentos 18 e 19/07/2015 21 a 23/07/2015…

vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei. 2.2 – Exigências diferenciadas para posse: os candidatos aos cargos de Nível Superior deverão apresentar carteira de registro profissional, sempre que exigido em lei para o exercício do cargo. 3 – Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos são as constantes do anexo II deste edital. 4 – Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o Regime Jurídico Estatutário dos servidores da Prefeitura Municipal de…

do nível inicial da carreira a que se refere os artigos 1°, I da Lei Complementar n° 84, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Complementar n° 113, de 29 de junho de 2010, c/c o artigo 59, "a" da Lei n° 5.406, de 16 de julho de 1969, para o exercício das funções nas Unidades Policiais dos Departamentos de Polícia Civil nominados neste Edital, e devidamente autorizado pelo Governo, consoante ofício CCGPGF n° 131/2011, assinado pela Secretária de Estado e Presidente da Câmara de…

Edital. 1.2 - O regime jurídico é único e de natureza estatutária e a carga horária é a definida no Anexo I, para cada cargo. 1.3 – São requisitos básicos para o provimento do cargo: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo; f)…

impreterivelmente, até às 18h (horário do Maranhão) do dia 17.02.2014. 2.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, do direito de excluir do Concurso Público aquele que preencher o requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a não veracidade das informações prestadas. 2.4. O candidato é totalmente responsável pelas…

1 SINVAL CANTARELLI XAVIER O SOLO CRIADO NO URBANISMO E NO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa Patrícia Lucas Gularte Pelotas 2004 2 3 Banca Examinadora __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ 4 …