Fábio Instaura Processo Em Fase De Carlos

banca avaliadora de um trabalho meu, desde o TCC a esta dissertação de mestrado, favorecendo-os com suas observações sempre enriquecedoras. À minha orientadora, Mariza Mokarzel, pela orientação, amparo e compreensão frente às dificuldades no processo de construção desta dissertação, sempre paciente e sábia em seus conselhos e correções. E especialmente ao meu co-orientador, professor Relivaldo de Oliveira, a quem devo grande parte de meus conhecimentos acadêmicos, quem me orientou…

ilustrada no século XIX – Rio de Janeiro e Pelotas Aristeu Lopes ................................................................................ 47 Marginais e desviantes: criminalidade e controle social na Porto Alegre dos anos de 1890 e 1900 Carlos Millen ................................................................................ 61 Correspondência de Jayme Alves de Castro: um olhar sobre o Estado Novo Carmem Schiavon…

Análise textual TEXTO 1 O processo de redemocratização do Brasil, a partir da década de 80, vem provocando nas instituições públicas, em especial nas corporações policiais, transformações decorrentes do questionamento da sociedade brasileira sobre a real função pública que devem assumir diante do Estado Democrático de Direito. No início dos anos 90, as corporações policiais, cujas práticas históricas foram enrijecidas pelo período ditatorial, começaram um processo de rompimento do…

norma antielisiva brasileira. 11 O primeiro capítulo trata da norma jurídica e da interpretação jurídica, pontos essenciais para todo estudo sobre o direito, já que este é formado por normas jurídicas. As normas são construídas a partir do processo interpretativo, que é um procedimento mental criativo de um significado. Destacamos nesse capítulo, ainda, a norma jurídica tributária, dentre elas a regra-matriz de incidência tributária que possibilita a imposição da exação…

Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo, quando se inicia o processo de juridicização da política econômica. Neste momento há o reconhecimento do Direito Econômico como disciplina autônoma" (pp. 21-22). O autor destaca como fatos históricos mais marcantes a Primeira Guerra Mundial, a República de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a

especificamente do Direito do Consumidor, há omissão relativa a conceituação de seu principal destinatário - o consumidor. O movimento consumerista instala-se em nosso País, primeiramente em nossa doutrina, aproximadamente em 1975. 24 Áquela época, Fábio Konder Comparato, um dos pioneiros nesse estudo, já afirmava que “consumidor é aquele que se submete ao poder de controle dos titulares de bens de produção, isto é, os empresários”. (COMPARATO, 1980, p. 476) Já, Othon…

Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo Vera Lúcia Cabral Costa Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE Fábio Bonini Simões de Lima EXECUÇÃO Coordenação Geral Maria Inês Fini Concepção Guiomar Namo de Mello Lino de Macedo Luis Carlos de Menezes Maria Inês Fini Ruy Berger (em memória) GESTÃO Fundação Carlos Alberto Vanzolini Presidente da Diretoria Executiva: Antonio Rafael Namur Muscat Diretor de Gestão de Tecnologias aplicadas …

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria…

Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo Vera Lúcia Cabral Costa Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE Fábio Bonini Simões de Lima EXECUÇÃO Coordenação Geral Maria Inês Fini Concepção Guiomar Namo de Mello Lino de Macedo Luis Carlos de Menezes Maria Inês Fini Ruy Berger (em memória) GESTÃO Fundação Carlos Alberto Vanzolini Presidente da Diretoria Executiva: Antonio Rafael Namur Muscat Diretor de Gestão de Tecnologias aplicadas …