Furto Qualificado Roupas Sapatos Vinho

negócio jurídico, portador de intrínseca nulidade por força da incapacidade absoluta do agente, é enquadrá-lo na noção de ato-fato jurídico, dotado de ampla aceitação social”.107 Em suma, pode-se dizer que o ato-fato jurídico é um fato jurídico qualificado por uma vontade não relevante juridicamente em um primeiro momento; mas que se revela relevante por seus efeitos. Além do exemplo dos últimos doutrinadores, pode ser citada a hipótese em que alguém encontra um tesouro sem querer, ou…

castigo do Grande Dia. 4. Vosso retorno será a Alah, porque Ele é Onipotente. 5. Não é, acaso, certo que eles dissimulam(635) quanto ao que há em seus corações para se ocultarem d’Ele? Que saibam que mesmo quando se ocultam debaixo de suas roupas, Ele conhece o que ocultam e o que manifestam, porque Ele é Conhecedor das intimidades dos corações. 6. Não existe criatura sobre a terra cujo sustento não dependa de Alah; Ele conhece a sua estância temporal e permanente,…

por vós o castigo do Grande Dia. 4 Vosso retorno será a Deus, porque Ele é Onipotente. 5 Não é, acaso, certo que eles dissimulam(635) quanto ao que há em seus corações para se ocultarem d’Ele? Que saibam que mesmo quando se ocultam debaixo de suas roupas, Ele conhece o que ocultam e o que manifestam, porque Ele é Conhecedor das intimidades dos corações. 6 Não existe criatura sobre a terra cujo sustento não dependa de Deus; Ele conhece a sua estância temporal e permanente, porque tudo…

visitei-o na companhia de seu amigo Paulo Bastos Cruz. Enquanto bebíamos um cálice de vinho, contei que um alemão, somelier aposentado, possuía em sua adega uma sala anexa repleta de prateleiras com livros encadernados na cor branca e cheios de rótulos de vinhos, postos entre páginas manuscritas em caligrafia gótica, contando-se passagens de sua vida, momentos de amizade, de guerra mundial e de inúmeras degustações de vinho. Eram seus diários, eu disse, ao que PNN respondeu: “Também…

possa aquecer nossos corações,– Até que nós também possamos viajar para onde eles foram. Que o seu desejo floresça, de modo a deixar o seu coração esquecer as suas beatificações. Siga teu desejo, enquanto viver. Despeje mirra em tua cabeça e roupas de fino linho sobre você, Se unte com as genuínas maravilhas da propriedade do deus. Aumente as tuas boas coisas; Não deixe teu coração esmorecer. Siga o teu desejo e o teu bem. Alimente tuas necessidades sobre a terra, vá atrás…

rendem ensejo à rescisão por parte do empregado, com ônus para o empregador. Ato de improbidade: é o ato desonesto, que importa em lesão ao patrimônio do empregador, ou de terceiros no local de trabalho, em proveito próprio ou de outrem. Exemplos: furto, roubo, apropriação indébita, etc. Sua comprovação, em regra, se faz através de inquérito policial; Incontinência de conduta ou mau procedimento: é o comportamento irregular do empregado, em serviço ou fora dele, incompatível com a…

a dificulda­ de natural na formulação de um conceito, mas, sobretudo, a fluidez do conceito de matéria do comércio. Vera Helena de Mello Franco,40 admitindo a dificuldade, nos apresenta o seguinte conceito: “o ato de comércio é o ato jurídico, qualificado pelo fato particular de consubstanciar aqueles destinados à circulação da riqueza mobiliária, e, como tal, conceitualmente voluntário e dirigido a produzir efeitos no âmbito regulado pelo direito comercial”. Esta acepção tem o mérito de…

acessão intelectual (CC, art. 93 de o art. 79, 2a parte) ou por destinação do proprietário, que são todas as coisas móveis que o proprietário mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. São qualificados como “pertenças”: máquinas agrícolas (CC, ai. 93), ornamentos, instalações, animais ou materiais empregados no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de incêndio, aparelhos de…

acessão intelectual (CC, art. 93 de o art. 79, 2a parte) ou por destinação do proprietário, que são todas as coisas móveis que o proprietário mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. São qualificados como “pertenças”: máquinas agrícolas (CC, ai. 93), ornamentos, instalações, animais ou materiais empregados no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de incêndio, aparelhos de…

acessão intelectual (CC, art. 93 de o art. 79, 2a parte) ou por destinação do proprietário, que são todas as coisas móveis que o proprietário mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. São qualificados como “pertenças”: máquinas agrícolas (CC, ai. 93), ornamentos, instalações, animais ou materiais empregados no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de incêndio, aparelhos de…