Função Dos Titulos De Credito

importância na formação do Contador. Os temas abordados serão: Conceito básico do direito empresarial e sua função social servindo como base para a formação de um raciocínio fundamentado, Função social de empresa, conceito básico dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. Palavras-Chave: Direito tributário. Legislação Fiscal. Função social SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO…

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA O princípio da função social da empresa surgiu na legislação brasileira em 1976, portanto antes da Constituição de 1988, com a Lei 6.404, expresso citado no art. 154 “O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa". A Constituição de 1988 trouxe uma nova realidade social ao ordenamento jurídico brasileiro…

1.DIREITO EMPRESARIAL 3 1.1 Direito Comercial 3 1.2 Direito Empresarial 3 1.3 Empresa 4 1.4 Empresário 4 1.5 Nome da Empresa 5 2. DIREITO EMPRESARIAL 6 2.1 A Função Social da Empresa 7 3. DIREITO CAMBIÁRIO 11 3.1 Títulos de Crédito 11 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 12 3.3 Princípios Cambiários 13 3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 15 3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade 17 3.6 Conceito do Princípio da Literalidade 17 3.7 Conceito do…

............. 5 Conceitos do direito Empresarial e Comercial..................................................................6 Características do Direito empresarial …..........................................................................7 Função Social da Empresa.................................................................................................8 Legislação específica da empresa.......................................................................................9 …

_______________________________________________ pág.: 26 INTRODUÇÃO O direito empresarial vem a ser a área que estuda as relações privadas que envolvem a empresa e o empresário, estando assim nessas relações os estudos da empresa, o direito societário, relações de títulos de créditos, as relações de direito concorrenciais, intelectuais e industriais e assim como os contratos mercantis. Os direitos empresariais e tributários, atualmente são pontos de alta importância para as…

....................................6 Aspectos Legais da Empresa...................................................................................................6/7 A Função Social da Empresa...................................................................................................7/8 Conceito de Títulos de Crédito...................................................................................................9 Conceito de Cartularidade............................................

Direito Empresarial III Resumo Títulos de Crédito – Capítulo III A idéia de cessão de crédito surgiu lentamente com o direito romano e se desenvolveu na Idade Média, com a necessidade de se ter uma circulação mais rápida que a permitida pela moeda nacional. A evolução histórica do título de crédito é dividida em quatro fases: período italiano; período francês; período germânico; período do direito uniforme. No período italiano, surgiu nas feiras comerciais a operação de câmbio…

Andressa Duzzi RA 3226021945 Matusalém Domiciano RA3206501818 ATPS – Direito Empresarial Direito Cambiário e Títulos de Crédito Princípio da Capacidade Contributiva Professora Elimara Santo André, 28 de Maio de 2012. Etapa 1 – Passos 1 e 2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito e Princípios Cambiários Introdução Os títulos de crédito surgiram devido à necessidade de facilitar a circulação de riqueza, e de torná-la mais rápida. São um dos pilares de…

1 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.................................................................................6 2.2 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.................................................................................7 3.1 TÍTULOS DE CRÉDITO.....................................................................................................8 3.2 CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL........9 3.3 CONCEITO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE......................................

presente trabalho consiste nas principais definições que englobam o Direito Empresarial, bem como o entendimento e aplicação prática dos mesmos. Passando pelo estudo desses conceitos, fazemos uma breve explanação da importância da função social da empresa e dos títulos de crédito. 1-HISTÓRICO E PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial remonta a Idade Média, quando intensificaram o surgimento das feiras e corporações nas cidades medievais.…