Fundamentos De Economia Do Autor Marco Antônio S Vasconcellos Pag 199 A 207

responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8. Posicionamento na teoria geral do direito 9. Culpa e responsabilidade 10. Imputabilidade e responsabilidade 10.1. A responsabilidade dos amentais 10.2. A responsabilidade dos menores 11. Espécies de responsabilidade…

Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a crença sincera de que a instalação de desejada sociedade melhor e mais justa só se dará com a real…

volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem…

Curitiba – 1ª Vara Cível Orgão julgador: Quarta Câmara Cível Publicação: 09.11.1998 Decisão: Acordam os julgadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justica do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso do autor (1) e negar provimento ao recurso do réu (2). EMENTA Entrega de coisa incerta – Imóveis sem individualização – Compra e venda de quotas sociais. 1. Cerceamento de defesa – não configurado. 2. Entrega de coisa incerta – Escolha incumbia ao…

Curitiba – 1ª Vara Cível Orgão julgador: Quarta Câmara Cível Publicação: 09.11.1998 Decisão: Acordam os julgadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justica do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso do autor (1) e negar provimento ao recurso do réu (2). EMENTA Entrega de coisa incerta – Imóveis sem individualização – Compra e venda de quotas sociais. 1. Cerceamento de defesa – não configurado. 2. Entrega de coisa incerta – Escolha…

5º). ACÓRDÃOS ACÓRDÃO No 21.710 Recurso Especial Eleitoral no 21.710 Louveira – SP Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira. Recorrente: Comissão Provisória Regional de São Paulo do Partido ­Progressista (PP). Advogados: Dr. Luiz Antonio de Oliveira e outros. Recorrente: Comissão Provisória Municipal de Louveira do Partido ­Progressista (PP). Advogados: Dr. Christopher Rezende Guerra Aguiar e outros. Recorrida: Elizabete Aparecida Barago Finamore. Advogados: Dr. Luiz…

Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a crença sincera de que a instalação de desejada sociedade melhor e mais justa só se dará com a real implementação…

Silva Martins (Universidade Federal de Itajubá) Autores* Afonso Henriques Moreira Santos Alexandre Augusto Simões André Ramon Silva Martins Augusto Nelson Carvalho Viana Cláudio Ferreira Edson da Costa Bortoni Eduardo Crestana Guardia Electo Eduardo Silva Lora Fábio José Horta Nogueira Flávio Neves Teixeira Jamil Haddad José Antônio Cortez Luiz Augusto Horta Nogueira Manuel da Silva Valente de Almeida Marcelo José Pirani Marcos Vinícius Xavier Dias Milton César Silva…

DE OGM (uma visão integrada) Marco Antonio F. da Costa Maria de Fátima Barrozo da Costa (Organizadores) 1 Copyright© 2009 por Marco Antonio F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa Título Original: Biossegurança de OGM: uma visão integrada Editor André Figueiredo Editoração Eletrônica Luciana Lima de Albuquerque Capa Leônidas Leite dos Santos C874b Costa, Marco Antonio F. da Biossegurança de OGM: uma visão integrada / Marco Antonio F. da Costa e Maria de…

depois desse cisma inicial, nascia em Belém uma criança, cujas escrituras pareciam referir-se a ela. Seu nome era Jesus, nome este cuja origem possivelmente tenha sido imposta por uma sólida tradição, de acordo com pesquisas feitas por A. Leterre. O autor pretende provar, ainda, que o culto criado a Jesus Cristo não passa de um culto político romano, mercador de Fé e defensor de interesses particulares, e que a religião que ele pregou é bem diferente do Cristianismo que conhecemos,…