Fundamentos De Economia 2ª Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

REGIÃO ..............................................................................69 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 78 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS .......................................... 81 RESUMO Este trabalho monografia visa analisar no campo trabalhista a competência para processar e julgar os danos morais e a reparabilidade dos danos morais oriundos da relação empregatícia, considerando o direito que erigiu do…

............................................................. 74 3.2. Ajuizamento de ações desportivas até a Constituição de 1988 ...................... 78 3.2.1. O Artigo 217 e a regulamentação desta possibilidade ................................. 81 3.2.2. Acionamento da Justiça Comum depois de esgotadas todas as instâncias.85 3.3. Ações Trabalhistas na Justiça Comum reforçando esta possibilidade as entidades desportivas..........................................................................

sido instrumento para se pleitear a defesa de interesses de uma coletividade, tais como meio ambiente, direito do consumidor, bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, assim como as infrações à ordem econômica e da economia popular, ordem urbanística e qualquer outro interesse difuso ou coletivo. Para tanto, serão abordados aspectos conceituais sobre dano moral, seja individual ou coletivo, bem como será feita uma análise de como o direito processual…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais…

para o cumprimento da obrigação, uma vez que, na execução o devedor não é citado para apresentar defesa, mas para garantir a obrigação, qual seja, sentença transitada em julgado ou transação judicial. A sentença condenatória e o acordo não cumprido são os únicos títulos executivos previstos na CLT em seu artigo 876. Entretanto, a Lei n° 9.958, de 12 de janeiro de 2000 declara que o termo de conciliação firmado em Comissões de Conciliação Prévia ou o termo de ajustamento de conduta…

um momento de explosão populacional no planeta, com índices de crescimento galopantes. Ao lado desses fatores, testemunhamos a escassez de oportunidades de trabalho e alimento para toda essa massa humana. ❙R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 47-71, jan.-fev.-mar. 2013❙ 47 Tais fatores devem ser considerados como deflagradores de novas situações liƟgiosas, que ganham expressão quer pelo aumento populacional, quer pela diversidade e miscigenação de interesses e culturas.…

casamento para, em seguida, adentrar-se na questão da sociedade entre cônjuges e comunicação de quotas. Por fim, examinaram-se as questões pertinentes à separação de fato e à exclusão de quotas de sociedade limitada da partilha, com fundamento no enriquecimento sem causa, que é um princípio geral de direito positivado nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Incomunicabilidade, quotas, separação de fato, enriquecimento sem causa. 4…

Associação de Ensino Superior Elite - AESE CNPJ: 74.503.194/0001-84 End: Rua do Rosário, 300 Bairro: Macedo Cidade: Guarulhos CEP. 07111-080 UF: SP Fone: (11) 2107.1900 E-mail: presidencia@torricelli.edu.br 1.2. Principal Dirigente Nome: Dr. Paulo Roberto Cesso CPF: 901.408.698-91 End: Rua do Rosário, 300 Bairro: Macedo Cidade: Guarulhos CEP. 07111-080 UF:SP Fone: (11) 2107.1900 E-mail: presidencia@torricelli.edu.br Site: www.torricelli.edu.br 1.3. Espécie Societária…

tem o propósito de investigar a possibilidade de afronta do artigo 285-A do CPC, aos princípios processuais constitucionais do contraditório e ampla defesa, direito de ação, isonomia, duplo grau de jurisdição, devido processo legal, da celeridade e economia processual. Para atingir esse desiderato, buscou-se realizar uma análise minuciosa do conteúdo da norma processual em comento, verificando-se, com isso, se há ou não ofensa aos princípios constitucionais mencionados.…

REGIÃO ..............................................................................69 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 78 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS .......................................... 81 RESUMO Este trabalho monografia visa analisar no campo trabalhista a competência para processar e julgar os danos morais e a reparabilidade dos danos morais oriundos da relação empregatícia, considerando o direito que erigiu do…