Fundamentação Teórica Intermodais

atualidade, sobre o tema abordado. A jurisprudência, que a autora teve o cuidado de atualizar, serve de reforço - ou de necessário contraponto - às conclusões de cada Capítulo, o que facilita a pesquisa do leitor, dispensado de confrontar as lições teóricas com o pensamento dos tribunais. Fernanda Marinela, paulista por geografia, alagoana in pectore, é autora de outros livros, entre os quais se ressaltam o "Servidores Públicos" e "Leituras Complementaresde Direito Administrativo". Além…

gama ilimitada de direitos e deveres do homem para com o homem e por extensão para com a natureza, pois dela depende a humanidade para sua sobrevivência; tem na Filosofia, na História, na Sociologia, no Direito, entre outras ciências, sua fundamentação teórica. Esta visão macro quando não didaticamente dimensionada, produz um grave erro de percepção sobre as responsabilidades individuais, coletivas e institucionais de cada ente da sociedade na promoção, proteção e defesa dos Direitos…

22.16.2.1 da NR-22, com redação da Portaria nº 2.037/1999) – I3. Observação: O item 22.16.2.1 aplica-se às minas com necessidade de tratamento. 222.819-0 – Deixar de fazer constar, no plano de tratamento das aberturas subterrâneas, a fundamentação técnica dos tipos de tratamento adotados (art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 22.16.2.2, alínea “a”, da NR-22, com redação da Portaria nº 2.037/1999) – I2. 222.820-3 – Deixar de fazer constar, no plano de tratamento das aberturas…