Fundamentação Teórica Adm Bibliografia

executor desta ação; Universalidade – seguir uma orientação matricial, guardada a realidade das unidades e particularidades do tema; Objetividade – texto prático e objetivo com fluxograma e fácil acesso, virtual e físico, onde toda fundamentação e comunicação teórica fundamental sejam facilmente transmitidas aos executores. Base de evidência científica – além de citar referências bibliográficas, procurou-se também indicar o grau de recomendação e o nível de evidência científica,…

............................................................................................. 7 C) Roteiro de Aula ......................................................................................................................... 7 D) Bibliografia Complementar .................................................................................................... 10 E) Glossário .................................................................................................................

Lafayette Ulhoa, Daniel Giffoni, José Kleber Aragão, Nildemar Correa Ruella, Vanderlei Alves da Silva e Christina Vianna, que com suas “dicas” ajudaram a estruturar essa dissertação. A Elizabeth Barros - sempre muito atenciosa na pesquisa de bibliografia. A Taís Regina Moura de Sousa Lima – pelas palavras de incentivo e carinho. Aos meus colegas de turma - que dividiram comigo nesses dois últimos anos as incertezas de concluir o mestrado. Aos demais colegas da Petrobras - sempre…

foi praticado o crime, e não de qualquer cargo, tanto que o funcionário não ficará impedido de ser investido em outra atividade pública. A.2) Condenação superior a quatro anos, por qualquer outro crime. Aqui não é preciso o liame entre a infração e a Adm. Pub., bastando a pena superior a quatro anos, reveladora de maior desvalor do resultado. A Lei de Lavagem de Dinheiro prevê a interdição do exercício do cargo público ou a de diretor/conselheiro das pessoas jurídicas utilizadas no crime…

........... 137 Temas da CF no seu contexto histórico................................... 137 Serviço de coordenação e animação da CF ............................. 141 Cronograma da CF 2013 – Realização e avaliação................... 142 Bibliografia .....................................................................143 Documentos Conciliares ................................................................ 143 Documentos Pontifícios......................................................

Bárbara Elizabete C. Quadros, Arqtª. Laís Alves CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Antônio Triana Filho, Adriana S. de Almeida, Econ. Augusto César A. de Souza Júnior Eng. Carlos Eduardo Guimarães , Adm. Cláudio M. Silva , Econ. Francisco Liguori Econ. Júlio M. Neto , Eng. Oswaldo S. de Oliveira, Eng. Raul S. de Moura Adm. Sávio Marcos Garbin, Eng. Tácito Q. Maia BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFBA) Aledson D. Costa , André R. R. de Souza , David A. Fortuna , Dayana B. Costa , Elaine…

Tenório e Oreste Dallocchio Neto Obras consultadas: Masson, Cleber. Direito Penal – Parte Geral. 6 edição, ed. Método, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 1: parte geral. 17ª ed. Saraiva: 2012. Resumo do 26 (mesma bibliografia em edições anteriores). Legislação básica: Código Penal (arts. 59 e ss.) 1. Aplicação das penas. 1.1. Introdução. Cuida-se de ato discricionário juridicamente vinculado. É regida pelo princípio da individualização da pena (art.…

singular 5.4.2. Sentença constitutiva 5.4.3. Sentença condenatória 5.4.4. Sentenças mandamentais e executivas lato sensu 5.5. Colusão ou lide simulada 5.6. Sentença e termo de conciliação 5.7. Requisitos essenciais da sentença 5.7.1. Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária e imposto…

Larissa Michelle Lara, Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires. – Londrina : Universidade Estadual de Londrina, 2014. 1 CD-ROM. Tema central: Esporte, lazer e educação física : naturezas históricas na relação entre o estado e a sociedade. Inclui bibliografia e índice. ISBN 978-85-7846-279-6 1. Educação Física – Congressos. 2. Esportes – História – Congressos. 3. Lazer – Congressos. I. Honorato, Tony. II. Lara, Larissa Michelle. III. Pires, Antonio Geraldo Magalhães Gomes. IV.…

seus órgãos, os quais, por sua vez, são representados por seus agentes, que atuam como mandatários da pessoa jurídica estatal. (CESPE) Formas de prestação da atividade administrativa: a) Centralizada: a atividade é exercida pelo próprio Estado (Adm. Direta). b) Descentralizada: quando o Estado transfere o exercício de atividades que lhes são pertinentes para pessoas jurídicas auxiliares: por ele criadas OU para particulares e passa atuar indiretamente, pois o faz por intermédio…