Fundamentação Teórica Conservação Da Quantidade De Movimento Numa Colisão Frontal Com Base Na Conservação Da Quantidade De Movimento Horizontal De Duas Esferas

análise do pressuposto fático do pedágio: o uso da via conservada pelo Poder Público ........................................... 2.3 A análise da feição tributária do pedágio ............................... 255 257 259 2.3.1 260 261 A base de cálculo do pedágio-taxa ........................................ 263 2.3.2 A utilização potencial do serviço público perante o pedágio- 2.3.3 O selo-pedágio: um exemplo de pedágio-taxa ..................... 264 -taxa…

singular 5.4.2. Sentença constitutiva 5.4.3. Sentença condenatória 5.4.4. Sentenças mandamentais e executivas lato sensu 5.5. Colusão ou lide simulada 5.6. Sentença e termo de conciliação 5.7. Requisitos essenciais da sentença 5.7.1. Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária e imposto…

hu­ mano se libertou da diretriz escolãstica, é que se esboçaram critérios de classificação menos extrínsecos que os das fontes romanas. Grotius e P uffehdorf foram os primeiros a tentar uma classificação de cunho sistemático. O primeiro, tomando por base 0 Decálogo, dividia os crimes conforme sua gravi­ dade; 0 segundo repartia-os em seis categorias: crimes contra Deus, crimes contra a sociedade e o Estado, crimes contra o indivíduo (vita et membra non vitalia), crimes contra a família,…

......230 6.2.5.8. A exaustão..............................................................................................230 6.2.5.9. Outros limites ao direito.........................................................................231 6.2.6. Duas questões específicas: condomínio e posse.................................................232 6.2.6.1. A co-propriedade....................................................................................232 6.2.6.2. A posse.......................