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de Tecnologia da Informação, pelo senso de oportunidade ao permitir a minha alocação para a realização deste trabalho de pesquisa. Destaco a sua constante orientação no sentido de que fosse elaborado arcabouço de conhecimento que facilitasse a vida do gestor público de TI e aumentasse a sua segurança jurídica. Ele enfatizou a necessidade de consolidação de entendimentos antes dispersos na legislação e na jurisprudência e a necessidade de redução de controles àqueles efetivamente necessários, de modo reduzir burocracias e a melhorar os resultados dos investimentos públicos em Tecnologia da Informação. Ele também foi o maior incentivador de que este trabalho influenciasse a legislação brasileira, o que de fato se deu por meio da Instrução Normativa SLTI/MP n° 4/2008. De modo muito especial, agradeço ao amigo Carlos Alberto Mamede Hernandes, mestre pela Universidade Católica de Brasília. Ele me assessorou durante o período em que atuei como Secretário de Tecnologia da Informação do TCU (2001 a 2006), lançou no TCU as bases desta pesquisa e colaborou na elaboração do Quadro Referencial Normativo com críticas absolutamente pertinentes, com questionamentos instigantes e com a revisão geral do documento. Agradeço ao Ministro Humberto Guimarães Souto, a quem tive a oportunidade de conhecer em 1997 e de servir como Secretário de Tecnologia da Informação na sua gestão da Presidência do TCU em 2001/2002, e cuja visão comprometida com a melhoria do Brasil e do Tribunal de…

por sobrecarga. A fraude é um tipo de incidente que é um esquema ilicito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais utilizando-se de correio eletronico e outros meios de comunicacao digital. Os incidentes web sao os sites da internet que contém conteúdos falsos para se passar por uma página da instituicao verdadeira, com essa técnica o executor consegue roubar informacões do visitante. Na invasao, o hacker acessa o sistema do seu alvo para visualizar, copiar ou até apagar as…

M U D A N Ç A S DE PA R A D IG M A S E A C O N S TR U Ç Ã O DO M ODELO C O N TE M PO R ÂN E O ANTECEDENTES TEÓ RICO S E FILO SÓ FIC O S I A TEORIA JURÍDICA TRADICIONAÍ, 229 I I A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO 230 I I I ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO JUSNATURALISMO 235 I V ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO 239 CAPÍTULO II I X TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 243 I I MARCO HISTÓRICO: PÓS-GUERRA E…

Comércio exterior ................................................................................................................................. 50 Gestão de pessoal ................................................................................................................................. 50 ................................................................................................................................. 51 Principais campos/controles Código…

Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o prograrna adotado na Faculdade de-Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, elaborado de início por Arnilcar de Araújo Falcão, coinprimeiro professor titular da cadeira de Direito…

que o evaporito silvinita é explorado para a produção do Cloreto de Potássio (KCL), que traz significativa economia de divisas para o Brasil, principalmente no que diz respeito à redução da sua importação, favorecendo a balança comercial do País. Sabe-se, entretanto, que apesar da eficiência dessa unidade de beneficiamento de minério, esse nível de produção não satisfaz a demanda do mercado interno brasileiro, que tem como uma das principais alternativas de crescimento a agricultura.…