Fulano Vitima De Furto

na sua aprovação. Aproveite! Bons estudos! www.editorasanar.com.br Q U E S TÕ E S C O M E N TA DA S 01 - Civil.SP – 2014 (Vunesp). Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal, 3 a) será considerada crime independentemente se Fulano tinha ou não a intenção de transmitir a doença para Ciclana. b) não é considerada crime. c) é considerada como crime de…

portador do RG nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade ..., Estado de ..., fato ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014, por volta das 15h00min, próximo ao Supermercado Extra, bairro ..., nesta cidade, tendo como vítima MÉVIO, nacionalidade, estado civil, motorista de ônibus, inscrito no CPF sob nº ..., e portador do RG nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade ..., Estado de ..., que foi agredido à socos e pontapés,…

C) poderá alegar que a criação foi realizada sem relação com o contrato de trabalho ou prestação de serviços para o qual foi contratado, e ainda, que não utilizou de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador 45- Fulano comprou e contratou a instalação de carpetes em uma loja. Quando da entrega do produto, reparou que o carpete estava em perfeitas condições, no entanto apresentava defeitos na instalação. Cinco dias depois reclamou para o gerente da loja…

Antonho; Miguer; Edoardo, etc. d) Nome que seja causador de embaraços profissionais ou comerciais. Ex. João da Silva. e) Nome referente a transexual. (Roberto para Roberta). f) Apelido público notório. Ex. Maria da Graça Xuxa Meneguel. g) Proteção de vítimas e testemunhas de crime (Lei 9807/1999). h) Gêmeos e irmãos com igual prenome. i) Adoção. 5.3.2 - Direito à honra: é o que se refere à manutenção da boa fama pessoal valorada pelo indivíduo ou pela sociedade. Pode ser honra: Objetiva…

alguém: Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § ]2 Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 22 Se o homicídio é cometido: 1—mediante paga ou promessa de recompensa, ouporoutro motivo torpe; lI—por motivo fútil; III — com emprego de veneno,…

alguém: Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § ]2 Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 22 Se o homicídio é cometido: 1—mediante paga ou promessa de recompensa, ouporoutro motivo torpe; lI—por motivo fútil; III — com emprego de veneno,…

oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ou contravenção, ou influi para que terceiro de boa-fé a adquira, receba ou oculte; D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> no crime de rapto consensual, mesmo se a vítima for emancipada, ainda assim estará configurada a tipicidade da ação; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> em qualquer circunstância, a lei brasileira será aplicada no caso de crime cometido por estrangeiro contra…

____________________________________________________________ ___ 108 108 108 109 109 MÓDULO XVI _________________________________________________ 110 Crimes Contra o Patrimônio _____________________________________ 110 1. FURTO – ART. 155 DO CÓDIGO PENAL ______________________________ 110 1.1. Furto Simples ____________________________________________________________ _______ 1.1.1. Elementos ____________________________________________________________ ______ 1.1.2.…

sistema financeiro. REQUISITOS DISTINTOS de APLICAÇÃO do PRINCÍPIO da INSIGNIFICÂNCIA aos dois TRIBUNAIS: Existem julgados avaliando a Existem julgados avaliando a realidade econômica do país capacidade econômica da para aplicar o Princípio da vítima. insignificância O STF aplica o princípio da O STJ não aplica o princípio da insignificância nos crimes insignificância nos crimes contra a administração pública contra a administração pública. O fato para ser insignificante tem…

ser ele o autor deste delito contra os costumes. Em juízo mantém a mesma posição reafirmando não ser o responsável pelo defloramento da suposta vítima. Designada a audiência de instrução - momento em que se colhe as provas perante o juízo de direito processante – e julgamento, o magistrado, inicia os trabalhos, inquirindo em primeiro lugar a suposta vítima e, enquanto tomava o seu depoimento – colhia as suas declarações – perguntou-lhe, como manda a lei processual penal, a senhorita…