Fosfogesso

Estabelece Critérios de Dispensa de Requisitos para Exportadores, D.O.U. de 16/05/2011. Port. 279/97, Define Regras para a Importação de Produtos à Base de Lítio, D.O.U. de 01/12/1997. Resolução CNEN Nº 147/13, Nível de Isenção para o Uso do Fosfogesso na Agricultura ou na Indústria Cimenteira, D.O.U. de 01/09/2011. A.5. GRUPO 5: TRANSPORTE DE MATERIAIS RADIOATIVOS NE-5.01, Transporte de Materiais Radioativos, D.O.U. de 01/08/1988. Posição regulatória 5.01/001, Transporte de…